Trump anuncia tarifa global temporária de 10% para substituir taxas derrubadas pela Suprema Corte

Por Gram Slattery e Andrea Shalal

WASHINGTON, 20 Fev (Reuters) - O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, afirmou nesta sexta-feira que irá impor uma tarifa global de 10% por 150 dias para substituir algumas das tarifas que foram derrubadas mais cedo pela Suprema Corte norte-americana.

Trump disse que seu decreto será emitido com base na Seção 122 da Lei Comercial de 1974, e que as novas taxas serão adicionais às tarifas atualmente em vigor. A nova tarifa de 10% entrará em vigor em cerca de três dias.

A lei permite que o presidente imponha tarifas de até 15% por até 150 dias a todos os países relacionadas a questões “graves e sérias” de balança de pagamentos. Ela não exige investigações nem impõe outros limites processuais.

A Suprema Corte declarou ilegais nesta sexta-feira as amplas tarifas globais impostas por Trump sob a Lei de Poderes Econômicos de Emergência Internacional (IEEPA, na sigla em inglês), determinando que ele havia excedido sua autoridade sob essa lei.

“Temos alternativas, ótimas alternativas”, disse Trump em entrevista coletiva. “Pode render mais dinheiro. Vamos arrecadar mais dinheiro e ficaremos muito mais fortes por causa disso”, afirmou Trump sobre as medidas alternativas.

Trump disse que seu governo também está iniciando várias investigações de práticas comerciais desleais sob a Seção 301 “para proteger nosso país de práticas comerciais desleais de outros países e empresas”.

INVESTIGAÇÕES MAIS RÁPIDAS

A decisão de Trump de recorrer a outras medidas, incluindo a Seção 122, enquanto inicia novas investigações sob a Seção 301, era amplamente esperada, mas as tarifas de 10% que ele anunciou nesta sexta-feira só podem permanecer em vigor por 150 dias, e as investigações da Seção 301 geralmente levam meses para serem concluídas.

Mas Trump disse que o prazo de cinco meses permitiria que seu governo concluísse as investigações para aumentar as tarifas.

Questionado se as taxas acabariam por ser mais elevadas após mais investigações de segurança nacional ao abrigo da Seção 232 e investigações ao abrigo da Seção 301, Trump afirmou: “Potencialmente mais elevadas. Depende. O que quisermos que sejam.”

Ele disse que alguns países “que nos trataram muito mal durante anos” poderiam ter tarifas mais altas, enquanto para outros, “será muito razoável para eles”.

O representante comercial dos EUA, Jamieson Greer, disse que os detalhes sobre as novas investigações da Seção 301 serão revelados nos próximos dias, acrescentando que elas são “incrivelmente duráveis do ponto de vista jurídico”. Trump usou essa lei de práticas comerciais desleais para impor tarifas amplas sobre as importações chinesas durante seu primeiro mandato.

REEMBOLSOS SERÃO “JUDICIALIZADOS”

A decisão da Suprema Corte coloca cerca de US$175 bilhões em receitas tarifárias arrecadadas no ano passado sujeitas a possíveis reembolsos, de acordo com estimativas fornecidas à Reuters por economistas do Penn-Wharton Budget Model.

Questionado se ele reembolsaria as tarifas da IEEPA, Trump disse: “Acho que isso terá que ser judicializado nos próximos dois anos”, uma resposta que indica que um processo de reembolso rápido e automático é improvável.

Falando em Dallas, o secretário do Tesouro dos EUA, Scott Bessent, disse a líderes empresariais que, como a Suprema Corte não forneceu nenhuma instrução sobre reembolsos, eles estavam “em disputa”, acrescentando: “Minha impressão é que isso pode se arrastar por semanas, meses, anos”.

Mas ele disse que, ao usar as novas tarifas da Seção 122, juntamente com as tarifas aprimoradas da Seção 232 e da Seção 301, o Tesouro estima que isso “resultará em receitas tarifárias praticamente inalteradas em 2026”, apesar da perda das receitas tarifárias da IEEPA.

(Reportagem de Gram Slattery, Andrea Shalal e David Lawder em Washington, reportagem adicional de Doina Chiacu)

((Tradução Redação Rio de Janeiro))

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