Índia propõe flexibilizar regras de investimento em possível vitória para a Amazon

Por Aditya Kalra

NOVA DÉLHI, 26 Set (Reuters) - O governo da Índia elaborou uma proposta para facilitar as regras de investimento estrangeiro para permitir que empresas de comércio eletrônico como a Amazon AMZN.O comprem produtos diretamente de vendedores indianos e depois os vendam para clientes no exterior, mostrou um documento.

A Índia proíbe empresas estrangeiras de comércio eletrônico de vender produtos diretamente aos consumidores no país ou no exterior, permitindo que elas operem apenas um mercado para conectar compradores e vendedores mediante o pagamento de uma taxa.

A política tem sido uma questão de disputa entre Nova Deli e Washington há anos, e a Amazon tem feito lobby junto ao governo indiano para facilitar as regras para exportações, informou a Reuters.

As mudanças propostas coincidem com os esforços da Índia e dos EUA para superar suas diferenças sobre um acordo comercial há muito adiado. (link)

PEQUENOS VAREJISTAS DA ÍNDIA DISCORDAM

As propostas também rejeitam a demanda de grupos que apoiam milhões de pequenos varejistas indianos de que o governo deveria rejeitar o pedido da Amazon, alegando que a solidez financeira da empresa norte-americana é uma ameaça aos seus negócios.

Menos de 10% das pequenas empresas indianas que vendem online no mercado interno participam de exportações globais de comércio eletrônico, "limitadas por documentação complexa e requisitos de conformidade", disse uma proposta de 10 páginas da Diretoria Geral de Comércio Exterior, que não é pública, mas foi vista pela Reuters na quinta-feira.

"A proposta prevê um modelo de facilitação de exportação de terceiros, em que uma entidade de exportação dedicada, vinculada a plataformas de comércio eletrônico, gerenciaria a conformidade."

A diretoria e a Amazon não responderam às perguntas da Reuters. A proposta precisará da aprovação do gabinete indiano.

A Reuters noticiou que a Amazon afirmou que a medida ajudará os exportadores indianos, mas a Confederação de Todos os Comerciantes da Índia, que representa milhões de varejistas tradicionais, se opôs à proposta na sexta-feira. A empresa afirmou que a medida poderia ser usada de forma abusiva por empresas estrangeiras e lhes daria mais controle sobre as cadeias de suprimentos.

"Isso criará uma situação delicada, tornando quase impossível monitorar se os produtos são realmente destinados à exportação ou se estão sendo desviados para o mercado interno", disse BC Bhartia, presidente nacional da confederação.

O projeto da diretoria previa que as regras mais flexíveis se aplicariam apenas às exportações, e qualquer violação da política acarretaria penalidades severas, além de ações criminais. A proposta prevê a implementação do modelo em caráter piloto e seu escalonamento após uma revisão.

A Amazon disse em dezembro que ajudou a gerar US$ 13 bilhões em exportações acumuladas para vendedores da Índia desde 2015 e planeja aumentar esse valor para US$ 80 bilhões até 2030.

No ano passado, a investigação do órgão antitruste indiano concluiu que a Amazon violou as leis de concorrência (link) ao se envolver em grandes descontos e trabalhar com seus vendedores preferenciais, alegações que a Amazon nega.