Ex-autoridades do Fed e do Tesouro pedem que Suprema Corte não permita que Trump demita Cook

Por Dan Burns

25 Set (Reuters) - Um grupo de 18 ex-autoridades do Federal Reserve, do Tesouro e de outras áreas econômicas que atuaram sob o comando de presidentes de ambos os partidos pediu à Suprema Corte dos EUA nesta quinta-feira que rejeitasse a petição do presidente Donald Trump para permitir que sua tentativa sem precedentes de demitir a diretora do Fed Lisa Cook fosse mantida.

O grupo incluiu os três últimos chairs do Fed -- Janet Yellen, Ben Bernanke e Alan Greenspan -- bem como os ex-secretários do Tesouro Henry Paulson, Lawrence Summers, Jacob Lew, Timothy Geithner e Robert Rubin. Em uma petição à Suprema Corte, eles argumentaram que permitir que o presidente republicano remova Cook enquanto sua contestação legal à ação de Trump estiver em andamento ameaçaria a independência do banco central dos EUA e corroeria a confiança do público nele.

Tanto um juiz de um tribunal distrital quanto um tribunal de apelação -- por uma votação de 2 a 1 -- rejeitaram a ação de Trump até o momento.

Em 18 de setembro, o governo Trump solicitou ao principal órgão judicial dos EUA que o deixasse prosseguir com a demissão de Cook, nomeada por seu antecessor democrata Joe Biden, em uma medida sem precedentes desde a fundação do Fed em 1913. O Departamento de Justiça solicitou à Suprema Corte que suspendesse a ordem da juíza distrital dos EUA Jia Cobb que bloqueou temporariamente a ação de Trump.

Na petição amicus curiae -- ou "amigo da corte" -- o grupo escreveu que "o equilíbrio de fatores equitativos e, em particular, a consideração de possíveis danos ao público, pesa fortemente a favor da negação do pedido de suspensão porque a remoção prematura de um diretor prejudicaria a confiança do público na independência do Federal Reserve".

"O risco de danos à reputação de longa data de independência do Federal Reserve -- e os consequentes danos à economia -- mais do que justificam a manutenção do status quo, mantendo a diretora Cook em seu cargo enquanto a legalidade de sua remoção é julgada", acrescentaram.

O pedido foi apresentado horas antes da resposta de Cook à solicitação de Trump à Suprema Corte.

Cobb decidiu que Trump provavelmente não tinha causa suficiente para demiti-la por causa de alegações até agora não comprovadas de fraude hipotecária antes de ela assumir o cargo -- alegações que ela nega -- relacionadas a propriedades que ela possui na Geórgia e em Michigan, de acordo com a lei que criou o Fed. Posteriormente, um tribunal federal argumentou que Trump a demitiu sem o devido processo legal, mas não abordou a questão da causa.

Os membros da diretoria do Fed são nomeados por um presidente e confirmados pelo Senado, mas a Lei do Federal Reserve de 1913, conforme emendada, estabelece que eles só podem ser removidos por um presidente "por justa causa". Nenhum presidente antes de Trump, um crítico persistente do Fed e de sua liderança que exige regularmente um grande corte nas taxas de juros, jamais tentou remover um diretor do Fed.

No mês passado, Trump anunciou que estava demitindo Cook devido a alegações feitas por seu diretor da Agência Federal de Financiamento Habitacional, William Pulte, de que ela listou indevidamente suas propriedades na Geórgia e em Michigan como sua residência principal ao obter empréstimos refinanciados em 2021, antes de assumir o cargo.

Até o momento, nenhuma acusação foi feita em relação a isso, e a Reuters informou que Cook havia declarado em outros documentos associados ao seu pedido de hipoteca que sua propriedade na Geórgia era uma casa de férias, o que poderia prejudicar a acusação de Pulte.

Os autores da petição amicus curiae não abordam as acusações que estão no centro do esforço de Trump para demiti-la, em vez disso, concentram-se no histórico legislativo da criação do Fed para argumentar que a intenção explícita do Congresso era isolar o banco central das pressões políticas e que permitir a demissão levaria a graves consequências econômicas, especialmente o aumento da inflação.

"Qualquer redução na merecida reputação de independência do Federal Reserve prejudicaria sua capacidade de influenciar tomadores de decisão independentes e poderia, em última análise, levar a uma inflação maior", escreveram eles. "O mesmo resultado será obtido com ações que pareçam politizar seus membros ou corroer sua capacidade de se envolver na formulação de políticas monetárias livres de influência política."

((Tradução Redação São Paulo))

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