Partes importantes da agenda econômica de Trump estão nas mãos da Suprema Corte dos EUA

Por Andrew Chung

19 Set (Reuters) - As tarifas comerciais globais do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, e sua tentativa de destituir a diretora do Federal Reserve Lisa Cook, afirmações sem precedentes do Poder Executivo que fundamentam sua política econômica, estão agora nas mãos da Suprema Corte dos EUA, que decidirá até onde ele pode ir para remodelar e controlar as alavancas da economia.

No período de pouco mais de uma semana, o principal órgão do Judiciário dos EUA tem diante de si duas batalhas de alto risco com implicações importantes tanto para a corte quanto para o presidente republicano.

Na quinta-feira, o governo de Trump entrou com um pedido solicitando que o tribunal suspendesse a ordem de um juiz federal que o impediu de demitir Cook, uma medida sem precedentes desde a fundação do banco central dos EUA em 1913. Cook foi nomeada pelo antecessor democrata de Trump, Joe Biden.

Em 9 de setembro, o tribunal concordou em decidir se Trump ultrapassou sua autoridade ao impor a maioria de suas tarifas comerciais abrangentes sobre as importações usando uma lei que dá ao presidente o poder de lidar com "uma ameaça incomum e extraordinária" em meio a uma emergência nacional.

A lei de 1977, conhecida como International Emergency Economic Powers Act (Lei de Poderes Econômicos de Emergência Internacional, ou Ieepa, na sigla em inglês) tem sido usada historicamente para impor sanções a inimigos ou congelar seus bens. Antes de Trump, ela nunca havia sido usada para impor tarifas comerciais.

"Desde que o presidente Trump assumiu seu segundo mandato, temos visto opiniões e ordens da Suprema Corte que expandem o poder do Executivo. O caso das tarifas e o caso do Federal Reserve pedem que a Suprema Corte vá muito mais longe", disse Sarah Konsky, diretora da Clínica de Apelação e Suprema Corte da Faculdade de Direito da Universidade de Chicago.

"Se a Suprema Corte concordar com a posição do presidente Trump em um ou ambos os casos, isso seria uma expansão ainda mais dramática do Poder Executivo", disse Konsky.

A Suprema Corte tem uma maioria conservadora de 6 votos a 3, que inclui três juízes nomeados por Trump durante seu primeiro mandato. Ela poderá agir rapidamente em relação à solicitação do Departamento de Justiça sobre Cook dentro de dias ou semanas, dependendo do tipo de ação que tomar. O tribunal acelerou o processo das tarifas, anunciando na quinta-feira que ouvirá os argumentos sobre o caso em 5 de novembro.

((Tradução Redação São Paulo))

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