Trump diz que vai despedir Cook, da Fed, por alegações ligadas a empréstimos hipotecários

NOVA IORQUE/WASHINGTON, 25 Ago (Reuters) - O Presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, disse, na segunda-feira, que ia despedir a governadora da Reserva Federal, Lisa Cook, por alegadas irregularidades na obtenção de empréstimos hipotecários, passo sem precedentes que pode testar os limites do poder presidencial sobre o órgão independente de política monetária, caso fosse contestado em tribunal.

Trump disse numa carta endereçada a Cook, a primeira mulher afro-americana a servir no corpo directivo da Reserva Federal, que ele tinha "causa suficiente para removê-la da sua posição" porque, em 2021, Cook indicou em documentos relativos a empréstimos hipotecários separados sobre imóveis no Michigan e na Geórgia que ambos eram a sua residência principal, onde pretendia viver.

Cook respondeu várias horas depois, numa declaração enviada por e-mail a repórteres, por meio do escritório do advogado Abbe Lowell, dizendo sobre Trump que "não há causas sob a lei e ele não tem autoridade" para removê-la do cargo para o qual foi nomeada pelo ex-Presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, em 2022. "Vou continuar a cumprir minhas funções para ajudar a economia norte-americana".

Lowell disse que as "exigências de Trump carecem de qualquer processo adequado, base ou autoridade legal. Vamos tomar todas as medidas necessárias para impedir esta tentativa de acção legal".

As questões sobre as hipotecas de Cook foram levantadas pela primeira vez, na semana passada, pelo director da Agência Federal de Financiamento da Habitação dos Estados Unidos, William Pulte, que encaminhou o assunto para a Procuradora-Geral, Pamela Bondi, para investigação.

Embora os mandatos dos governadores da Fed estejam estruturados de forma a durarem mais do que o mandato de um determinado Presidente, com o mandato de Cook a durar até 2038, a Lei da Reserva Federal permite a destituição de um governador em exercício "por justa causa".

Esta possibilidade nunca foi posta à prova pelos Presidentes que, sobretudo a partir da década de 1970, adoptaram uma abordagem não interventiva em relação aos assuntos da Fed, como forma de garantir a confiança na política monetária dos Estados Unidos.

Juristas e historiadores disseram que o emaranhado de questões que podem ser levantadas numa contestação judicial abrangeria questões à volta do poder executivo, a natureza quase privada e a história única da Fed, bem como se alguma coisa que Cook fez equivalia a uma causa para a remoção.

Na carta, Trump acusou Cook de ter uma "conduta enganosa e criminosa numa questão financeira" e disse que não tinha confiança na sua "integridade".

"No mínimo, a conduta em questão demonstra o tipo de negligência em transacções financeiras que põe em causa a sua competência e fiabilidade como regulador financeiro", disse, reivindicando autoridade para despedir Cook ao abrigo do Artigo 2 da Constituição dos Estados Unidos e da Lei da Reserva Federal de 1913.

Não é claro como a questão se pode desenrolar a partir daqui, com Trump a dizer que a demissão foi "com efeito imediato", sendo que a Fed deve realizar uma reunião de política a 16 e 17 de Setembro.

Texto integral em inglês: nL6N3UI01F