A presidente da SEC, Atkins, mira em um encargo regulatório anual de US$ 2,7 bilhões em um esforço para "tornar os IPOs excelentes novamente"

O presidente da SEC, Paul S. Atkins, em seu depoimento perante o Comitê de Serviços Financeiros da Câmara dos Representantes, reiterou o que chamou de sistema regulatório oneroso, argumentando que o gasto anual de aproximadamente US$ 2,7 bilhões por empresas de capital aberto apenas para preparar e apresentar as divulgações anuais obrigatórias à SEC era excessivo.

Segundo Atkins, gastar tanto com advogados, contadores e consultores em vez de investir em inovação ou crescimento empresarial só serve para dissuadir as empresas de abrirem o capital, levando-as a optar por permanecer privadas ou a listar suas ações no exterior. 

A carga regulatória é vista como um fator de dissuasão à formação de capital

Perante o Congresso, Atkins afirmou que documentos de divulgação pública extensos e enganosos, incluindo relatórios anuais, apenas "contribuem mais para obscurecer do que para esclarecer" os investidores, sendo que muitos desses documentos têm um tamanho semelhante ao do famoso romance Guerra e Paz. 

Atkins argumenta que décadas de regras e regulamentações intermináveis contribuíram para uma queda de 40% no número de empresas listadas na bolsa de valores dos EUA. Na década de 1990, esse número chegou a 7.800, mas agora está em 4.700.

Embora os EUA continuem sendo o maior mercado de capitais, Atkins teme que ele perca sua vantagem competitiva se mudanças não forem feitas. 

Em resposta, Atkins apresentou um plano de três pilares para "tornar os IPOs excelentes novamente" e reduzir a burocracia:

• Reorientar as divulgações com base na materialidade, para que as decisões de investimento possam ser orientadas por sinais econômicos em vez de ruídos regulatórios; 
• Despolitizar as assembleias de acionistas, voltando a concentrar-se em assuntos corporativos relevantes; 
• Permitir que empresas de capital aberto tenham alternativas de litígio para proteger inovadores de ações frívolas e investidores de fraudes.

A atividade de IPOs tem estado moderada há anos

A avaliação de Atkins foi, em geral, bem recebida. Recentemente, a Securities Industry and Financial Markets Association (SIFMA) apoiou publicamente os esforços de Atkins para flexibilizar as exigências regulatórias sobre empresas menores que possam considerar a abertura de capital na bolsa de valores dos EUA. 

O presidente interino da SIFMA, Ronald J. Kruszewski, concorda com o presidente Atkins sobre a necessidade de redução da regulamentação devido a um "mercado de IPOs pouco animador".

O mercado de IPOs nos EUA diminuiu na última década, com o aumento dos encargos regulatórios, o maior custo de conformidade e a volatilidade do mercado sendo apontados como os principais fatores que levam empresas menores a optarem por financiamento privado em vez de um IPO. 

A Lei JOBS de 2012 deveria abordar essas questões, mas, como os tempos mudaram, uma legislação mais moderna se faz necessária. 

O debate entre aqueles que priorizam a formação de capital e menos regulamentação e aqueles que se concentram na proteção do investidor continuará acirrado por enquanto. Resta saber como os planos do presidente Atkins se desenvolverão, e grande parte do seu sucesso será determinado pelo mercado, como sempre.

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