Empresas de tokenização na Europa pedem à UE que atualize as leis piloto de DLT enquanto os EUA avançam com o projeto

Empresas de tokenização na Europa estão pedindo à UE que atualize rapidamente suas regras para o mercado de blockchain, alegando que as restrições rígidas do atual Regime Piloto de DLT (Distributed Ledger Technology) estão dificultando a inovação. 

Os grupos argumentam que as medidas restritivas estão dificultando a capacidade da Europa de estabelecer mercados financeiros tokenizados em larga escala, enquanto os EUA estão avançando com regulamentações mais claras e sistemas de liquidação mais rápidos.

Uma coalizão de importantes empresas de tokenização e infraestrutura financeira, incluindo Securitize , 21X, Boerse Stuttgart Group, Lise, OpenBrick, STX e Axiology, enviou recentemente uma carta conjunta aos legisladores da UE. A carta, coordenada antes de um debate iminente no Parlamento Europeu, solicitou reformas específicas ao Regime Piloto de DLT da UE, concebido como uma estrutura de teste para negociação e liquidação de títulos baseada em blockchain.

As empresas alertaram que atrasos na melhoria das regras podem ter consequências graves. Afirmaram que, embora o pacote mais abrangente de integração e supervisão de mercado da UE possa eventualmente ajudar a modernizar os mercados financeiros, seu impacto poderá não se manifestar plenamente até por volta de 2030.

Empresas de tokenização pedem mudanças técnicas específicas

As empresas foram explícitas ao afirmar que não buscavam uma proteção mais fraca para os investidores . Em vez disso, recomendaram mudanças técnicas específicas para aprimorar o funcionamento do Regime Piloto de DLT (Distributed Ledger Technology). Tais mudanças incluem a expansão das categorias de ativos que podem ser tokenizados, o aumento dos limites atuais para a emissão total e a abolição do prazo de validade de 6 anos para as licenças piloto. "Essas reformas também poderiam ser implementadas rapidamente por meio de uma atualização técnica focada", afirmou o grupo.

Não há necessidade de reabrir ou adiar as reformas financeiras mais amplas da UE, afirmaram. Essa via ajudaria as empresas com sistemas tokenizados em diversos países a continuarem expandindo seus serviços europeus. 

Essas mudanças fortaleceriam a posição do euro nas finanças globais. Os sistemas baseados em blockchain permitem a liquidação quase instantânea de transações, ao contrário dos sistemas convencionais que levam dias. 

A liquidação mais rápida minimiza o risco e melhora a eficiência, aumentando assim atracdos mercados para os investidores. Sem essas melhorias, alertaram as empresas, a infraestrutura financeira da Europa poderá continuar mais lenta e menos competitiva do que os mercados que já adotaram sistemas totalmente digitais. 

Os EUA promovem mercados tokenizados com regras mais claras

Enquanto a Europa se esforça para se adaptar à nova ordem, os EUA já tomaram diversas medidas para incentivar o surgimento de títulos tokenizados dentro de sua estrutura regulatória atual. 

A recomendação incluía requisitos regulatórios para corretoras e distribuidoras de valores mobiliários no que diz respeito à manutenção de títulos lastreados em ativos e à custódia de títulos tokenizados, como ações e títulos de renda fixa, respeitando as normas de proteção ao consumidor. Isso significa que os títulos tokenizados passariam a fazer parte do sistema financeiro classic, e não a constituir um sistema independente. 

Com a emissão, em 11 de dezembro, de uma carta de não objeção a uma subsidiária da Depository Trust & Clearing Corporation (DTCC), o serviço foi autorizado a prosseguir e os ativos do mundo real mantidos sob custódia foram convertidos em tokens recém-criados baseados em blockchain, modernizando a antiga infraestrutura de mercado. A SEC fez dois esclarecimentos adicionais em 28 de janeiro, diferenciando os dois tipos de títulos tokenizados. Esses ativos compreendem tokens emitidos diretamente por seus emissores e por empresas terceirizadas.

Em outras palavras, o esclarecimento ensina as empresas a fazer negócios legalmente e, se necessário, reduz a incerteza. As maiores bolsas de valores dos EUA já estão considerando a tokenização também. A Nasdaq afirma que obter as aprovações regulatórias para listar ações tokenizadas está entre suas prioridades. 

A Bolsa de Valores de Nova York (NYSE) está desenvolvendo um sistema de negociação baseado em blockchain que poderá permitir a negociação ininterrupta de ações e fundos negociados em bolsa tokenizados. Essas são soluções rápidas, sem espera e sem atrasos, que ajudam a tornar tudo mais acessível ao mercado. Os avanços também têm exercido crescente pressão sobre os reguladores da UE para que atualizem seus sistemas e deem conta do recado. 

Empresas europeias de tokenização acreditam que a UE ainda está bem posicionada para liderar a inovação financeira — caso o processo avance rapidamente. Elas afirmam que a tokenização tem o potencial de transformar os mercados de capitais para melhor, acelerando as negociações, aumentando a transparência das transações e tornando-as mais eficientes. 

Mas alertaram que os mercados financeiros estão evoluindo tão rapidamente que a liquidez global normalmente se desloca para os sistemas mais adequados para atender à demanda. 

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