O Banco Central da Rússia toma medidas para tirar as plataformas de criptomoedas da economia informal com leis mais simples

Os reguladores russos prometem um regime de "licenciamento simplificado" para plataformas de criptomoedas que se mantenham fora do mercado de valores mobiliários do país.

A flexibilização dos requisitos para negociação de criptomoedas e serviços de carteira digital deve fazer com que mais provedores já ativos saiam da economia informal.

O Banco Central da Rússia busca legalizar as empresas de criptomoedas existentes por meio de regras mais flexíveis

Os procedimentos de licenciamento serão mais simples para corretoras de criptomoedas e custodiantes de ativos digitais que não planejam trabalhar com valores mobiliários, indicou um alto executivo do Banco Central da Rússia (CBR).

Segundo Ekaterina Lozgacheva, diretora do Departamento de Desenvolvimento Estratégico dos Mercados Financeiros do órgão regulador, essa abordagem os ajudará a sair do setor informal.

As declarações dela vêm na sequência do mês passado, quando a autoridade monetária apresentou um novo conceito para a regulamentação abrangente do espaço cripto russo.

Como parte das propostas, já submetidas à análise do governo, instituições tradicionais como bolsas de valores e corretoras poderão operar com a nova classe de ativos sob suas licenças atuais e utilizando a infraestrutura existente.

No entanto, as plataformas especializadas em fornecer serviços relacionados a criptomoedas terão que atender a um conjunto de padrões específicos que podem não ser tão rigorosos quanto se esperava inicialmente.

“Acreditamos que requisitos específicos são necessários para participantes como depositários digitais e corretoras de criptomoedas, a fim de permitir que eles façam a transição para o âmbito legal”, afirmou Lozgacheva.

Citada pelo portal de notícias financeiras Finmarket na quinta-feira, ela explicou:

“Se, por exemplo, eles planejam operar exclusivamente no mercado de criptomoedas e evitar o mercado de valores mobiliários, então não precisarão cumprir os requisitos do mercado de valores mobiliários.”

“Esse licenciamento simplificado é necessário e, em nossa opinião, permitirá a transição de uma área cinzenta para uma área regulamentada para aqueles que realmente precisam”, insistiu o funcionário do CBR.

Regras adicionais para reduzir a exposição às criptomoedas por parte das instituições tradicionais

Lozgacheva acrescentou que o Banco da Rússia planeja introduzir requisitosdentespeciais para bancos e corretoras, a fim de limitar sua exposição a criptoativos de risco.

“Se surgirem riscos nas transações com criptomoedas, as atividades principais do mercado financeiro tradicional não devem sofrer perdas. Isso é importante”, enfatizou ela.

O representante do principal órgão regulador financeiro da Rússia também esclareceu que as criptomoedas obtidas por meio da mineração serão vendidas tanto na Rússia quanto no exterior, sem quaisquer restrições.

Moscou legalizou a emissão de moedas digitais como Bitcoin (BTC) no final de 2024 e vem tentando aproveitar os lucros crescentes desse setor.

Para atingir esse objetivo, as autoridades russas afirmam que o país precisa construir sua própria infraestrutura de negociação de criptomoedas e aumentar o número de mineradores registrados junto à Receita Federal.

Ekaterina Lozgacheva fez os comentários durante um evento intitulado "Primeiro Fórum Político de Criptomoedas da Rússia", organizado pelo Partido Liberal Democrático da Rússia, de direita, um defensor da legalização do setor.

Entre as ideias discutidas na conferência, estava uma proposta apresentada pelos organizadores para introduzir uma anistia para equipamentos de mineração importados ilegalmente.

Segundo Leonid Slutsky, líder do partido nacionalista LDPR, uma medida como essa traria mais empresas de mineração para a clandestinidade, já que elas também seriam obrigadas a registrar seus equipamentos.

Em declarações à imprensa à margem do mesmo evento, o vice-ministro das Finanças russo, Ivan Chebeskov, expressou o apoio do seu departamento à estratégia do Banco Central da Rússia (CBR) para legalizar o setor de criptomoedas.

De acordo com um trecho da nova política do banco central, publicado em seu site no final de dezembro, isso será alcançado por meio do reconhecimento de criptomoedas e stablecoins como “ativos monetários” na Rússia.

As autoridades financeiras também pretendem ampliar significativamente o acesso dos investidores, admitindo investidores não qualificados no mercado de criptomoedas russo, que é rigorosamente regulamentado e legal.

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