Coreia do Sul toma medidas para regular o comércio transfronteiriço de criptografia

Em 2022, um grupo de trabalho conjunto público-privado foi formado pelo governo sul-coreano para desenvolver um quadro mais robusto. No ano seguinte, o FSC introduziu a VAUPA como uma alteração à Lei Especial de Informação Financeira, fortalecendo ainda mais as medidas de protecção dos utilizadores.

As violações destes regulamentos podem resultar em penalidades severas. Estas podem variar desde multas até cinco vezes o valor dos lucros obtidos injustamente até prisão, dependendo da gravidade da violação.

Os poderes de supervisão do FSC estendem-se às ações de inspeção e fiscalização contra VASPs. Isso inclui bolsas de criptomoedas, provedores de carteiras e plataformas especializadas em serviços de ativos digitais.

Estas novas medidas entrarão em vigor em 2025 e acrescentarão outra camada ao já abrangente quadro regulamentar do país.