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A longa batalha legal entre Ripple e a Comissão de Valores Mobiliários dos EUA (SEC) está ficando intensa, à medida que ambas as partes procuram uma vantagem na última disputa restante. O diretor jurídico da Ripple acaba de lançar uma previsão importante sobre os possíveis movimentos do 2º Circuito.
Ripple apresentou oficialmente uma notificação de recurso subordinado contra a SEC. Pretende levar o seu caso ao Tribunal de Apelações do Segundo Circuito. O recurso subordinado abordará o recurso original da comissão, apresentado em 2 de outubro, bem como a resposta do réu à decisão de um juiz federal que impôs uma multa de US$ 125 milhões por violações da lei de valores mobiliários.
A previsão ousada de Ripple CLO
Stuart Alderoty, CLO da Ripple em um post X sugeriu que o melhor que a SEC pode realisticamente esperar é uma prisão preventiva antecipada. Ele sugeriu que o Segundo Circuito confirmaria a juíza Torres ou ampliaria sua decisão.
Ele acrescentou que durante o recurso 'interlocutório' fracassado da SEC, o juiz Torres deixou claro que 'Howey' e todas as defesas de Ripple voltariam à jogada. Isso também inclui Aviso Justo.
Ripple CLO mencionou que o padrão Fair Notice questiona se uma pessoa de “inteligência comum” estava ciente do que a lei proibia. No entanto, a SEC poderia acabar argumentando com a juíza Torres que ela não era uma pessoa de “inteligência comum” quando decidiu contra eles, acrescentou.
Ele comparou o caso com Moby Dick, mas agora parece menos com Moby Dick e mais como uma mistura peculiar de Moby Dick e Meu Primo Vinny.
Baleias XRP em movimento
Os dados fornecidos pela Santiment sugerem que as baleias XRP podem estar se preparando antes da grande audiência do caso. Ele destacou que XRP Ledger registrou recentemente um aumento nas carteiras ativas. Mais de 35.700 carteiras únicas fazendo pelo menos uma transferência em um único dia, o maior valor em mais de 3 meses.
🤯📈 XRP Ledger aumentou significativamente em carteiras ativas, atingindo 35.799 carteiras únicas fazendo pelo menos uma transferência em um único dia, o maior em mais de 3 meses. Além disso, foram criadas 3.858 novas carteiras em um único dia, o maior valor em mais de 7 meses! pic.twitter.com/DcwTzh8NcE
— Santiment (@santimentfeed) 20 de outubro de 2024
It added that around 3,800 new wallets were created in a single day and it was the highest amount seen over the last 7 months. XRP price has seen a minor recovery of 2% in the last 7 days. XRP is trading at an average price of $0.547, at the press time.
Stakes high in cross-appeal
On October 10, Ripple submitted a cross-appeal to the US District Court for the Southern District of New York. It intends to escalate the matter to the Court of Appeals for the Second Circuit. The court will look into the SEC’s original appeal and the order sent out to Ripple for paying $125 million.
The commission had sought a $2 billion fine, while Ripple contends that any penalty should not exceed $10 million. The stakes remain high in the crucial case for regulatory clarity in the Crypto industry. This legal dispute began in 2020, when the regulator accused Ripple of selling its cryptocurrency, XRP, as an unregistered securities offering.
A key ruling in July 2023 stated that Ripple’s institutional sales of XRP violated securities laws, while its public sales and distributions were not considered securities.
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