Por Marianna Parraga e Deisy Buitrago
HOUSTON/CARACAS, 1 Abr (Reuters) - O governo da presidente interina da Venezuela, Delcy Rodríguez, está se preparando para assumir o controle dos conselhos de administração das subsidiárias norte-americanas da estatal petrolífera PDVSA, incluindo a Citgo Petroleum, disseram quatro fontes próximas aos preparativos.
A medida pode agravar a disputa pelo controle da sétima maior refinaria dos EUA.
Em março, Washington reconheceu Rodríguez como líder da Venezuela, após a detenção do presidente Nicolás Maduro, abrindo caminho para que seu governo reabrisse embaixadas e consulados nos EUA e retomasse o controle de empresas venezuelanas no exterior que Maduro havia perdido para a oposição.
A Citgo, a joia da coroa dos ativos estrangeiros da Venezuela, é administrada desde 2019 por conselhos de supervisão nomeados por um congresso liderado pela oposição, que já não está ativo.
Rodríguez ainda não concluiu a lista de membros do conselho para que o Departamento do Tesouro possa conceder-lhes aprovação individual, depois que alguns nomes sugeridos não foram bem recebidos em Washington, disseram duas fontes. Se os executivos forem aprovados, o Escritório de Controle de Ativos Estrangeiros (OFAC) do Departamento do Tesouro teria que emitir uma licença específica, disseram as fontes.
"Funcionários do Tesouro já entraram em contato com membros do conselho da Citgo para informá-los de que os novos membros do conselho a serem nomeados por Rodríguez deverão ser autorizados, desde que sejam aprovados por Washington", disse uma das fontes.
O Departamento de Estado dos EUA também deve estar alinhado com as nomeações e fornecer orientação política ao OFAC, disse outra fonte.
Na quarta-feira, o Departamento do Tesouro dos EUA removeu Rodríguez de sua lista de sanções, o que poderia facilitar a tomada de ativos nos EUA por parte de sua administração.
Segundo as fontes, os enviados de Rodríguez também informaram a alguns escritórios de advocacia que representaram a Venezuela, a PDVSA e suas subsidiárias em tribunais dos EUA nos últimos anos que seus contratos estão sendo revisados e podem ser suspensos.
Os ministérios do petróleo e das comunicações da Venezuela, a PDVSA, a Citgo e os departamentos do Tesouro e de Estado dos EUA não responderam aos pedidos de comentários. Os conselhos que supervisionam a Citgo também se recusaram a comentar.
MUDANÇAS EM CÂMERA LENTA
Em março, o conselho da PDVSA ratificou Asdrúbal Chávez — primo do falecido presidente venezuelano Hugo Chávez — como chefe de todas as suas subsidiárias norte-americanas. Mas Chávez, que anteriormente teve seu visto norte-americano negado para liderar a Citgo a partir de Houston, não administra as empresas de forma efetiva há mais de sete anos.
Como parte das nomeações de março, a PDVSA também adicionou aos conselhos Nelson Ferrer, Alejandro Escarra e Ricardo Gomez, executivos próximos a Rodríguez que, em alguns casos, trabalharam anteriormente na Citgo sob a gestão de Chávez.
Não ficou imediatamente claro se esses executivos seriam autorizados pelo Tesouro.
A reestruturação pode ocorrer enquanto a refinaria sediada em Houston continua sua luta nos tribunais norte-americanos para anular a venda de sua controladora, a PDV Holding, para uma afiliada do fundo de hedge Elliott Investment Management.
A Citgo afirmou em juízo que o leilão, ordenado para pagar bilhões de dólares a credores por inadimplência e expropriações na Venezuela, foi injusto, repleto de conflitos de interesse (link) e reduziu o valor dos ativos. Um oficial de justiça responsável pelo processo negou qualquer irregularidade.
O complexo leilão foi concluído no ano passado depois que um juiz de Delaware aprovou (link) uma oferta de US$ 5,9 bilhões da Amber Energy, afiliada da Elliott. Mas a transferência final da propriedade agora depende de um sinal verde do Departamento do Tesouro dos EUA, que tem protegido (link) a Citgo de credores desde que rompeu laços com a PDVSA, sediada em Caracas, em 2019, em meio às sanções dos EUA.
Elliott recusou-se a comentar. A Amber não respondeu imediatamente a um pedido de comentário.
A opinião de Rodríguez sobre a possível aquisição da Elliott não era clara. Anteriormente, ela criticou o leilão e disse que constituía o "roubo" de um ativo soberano.
COMPLICAÇÕES ADICIONAIS
Os aliados de Rodríguez poderiam complicar ainda mais a já complexa administração da rede de refino da Citgo, considerada estratégica para a segurança energética dos EUA.
A refinaria foi investigada pelo Departamento de Justiça dos EUA ao longo de 2018, o que levou à acusação de vários ex-funcionários por suposto suborno e outras formas de corrupção.
A fonte afirmou que a lembrança da prisão, pelo governo Maduro, de seis altos executivos da Citgo entre 2017 e 2022, e de vários ministros do petróleo que ainda estão sob custódia do Estado venezuelano, está disseminando o medo de represálias entre outros executivos, que poderiam renunciar para evitar confrontos com Rodríguez.
O atual conselho da Citgo, liderado por Carlos Jorda, revitalizou a empresa, que na época estava altamente endividada, quitando dívidas, recuperando operações essenciais e expandindo a capacidade de refino. Este ano, com a aprovação dos EUA, ela retomou as compras (link) de petróleo venezuelano após sete anos.