EXCLUSIVO-Congo oferece depósito de tântalo sob controle do M23 aos EUA em acordo mineral, revela documento

Por Ange Kasongo e Maxwell Akalaare Adombila

KINSHASA/DAKAR, 18 Fev (Reuters) - A República Democrática do Congo incluiu a mina de coltan de Rubaya, controlada pelos rebeldes (link), um dos depósitos de tântalo mais ricos do mundo, em uma lista restrita de ativos estratégicos que o país está oferecendo aos EUA sob uma estrutura de cooperação em minerais, conforme mostra um documento governamental visto pela Reuters.

Uma autoridade de alto escalão congolesa e um diplomata norte-americano confirmaram a inclusão de Rubaya na lista restrita apresentada em uma reunião entre a República Democrática do Congo e os Estados Unidos em Washington, no dia 5 de fevereiro, para avançar na parceria estratégica em minerais (link) acordada em dezembro. Falaram sob condição de anonimato devido à delicadeza do assunto.

A medida coloca Rubaya — apesar de estar sob controle dos rebeldes da AFC/M23, apoiados por Ruanda — na mira de Kinshasa para atrair investimentos norte-americanos para o leste do Congo, região rica em minerais, mas assolada por conflitos. Isso poderia dar a Washington acesso ao tântalo, um metal altamente cobiçado, resistente ao calor e processado a partir do minério de coltan, usado por fabricantes de semicondutores, componentes aeroespaciais, computadores, telefones celulares e turbinas a gás.

O Congo estima que a mina de Rubaya precise de US$ 50 milhões a US$ 150 milhões para reiniciar e aumentar a produção comercial, com uma rápida recuperação de custos esperada devido à crescente demanda global por tântalo, segundo o documento.

Os EUA querem ter acesso a um amplo espectro de recursos naturais, numa tentativa de contrariar o domínio da China na África (link) e construir um estoque estratégico de metais críticos (link).

Segundo o documento do governo da RDC, a Rubaya poderia fornecer um suprimento de tântalo "totalmente rastreável e livre de conflitos", em conformidade com as normas de aquisição dos EUA.

RUBAYA PRODUZ 15% DO COLTAN MUNDIAL

Rubaya, em Kivu do Norte, contém milhares de toneladas métricas de coltan com concentrações de tântalo de 20 a 40%. A região responde por cerca de 15% da produção mundial de coltan, toda extraída manualmente por moradores locais empobrecidos que ganham alguns dólares por dia.

A mina e as colinas circundantes permanecem sob o controle dos rebeldes da AFC/M23, cuja ocupação alimentou redes organizadas de contrabando (link) para Ruanda, disseram as Nações Unidas em um relatório do ano passado.

A ONU estima que os rebeldes, que Ruanda nega apoiar, arrecadam pelo menos US$ 800.000 por mês em impostos sobre a produção e o comércio de coltan de Rubaya.

O M23 e seu grupo político afiliado, a Aliança do Rio Congo (AFC), estão sob sanções dos EUA e não fazem parte do frágil acordo de paz entre o Congo e Ruanda, intermediado pelo presidente dos EUA, Donald Trump, em dezembro. Os confrontos continuam apesar do pacto.

Eles criticaram a estrutura do setor mineral, descrevendo-a como "profundamente falha" (link) e afirmando que Kinshasa não deveria negociar novas parcerias minerais enquanto os combates continuarem.

Uma autoridade de alto escalão do grupo disse à Reuters na quarta-feira que o objetivo da AFC/M23 "não são as minas, mas a libertação do nosso povo".

Ao oferecer Rubaya a Washington, apesar de não controlar o local, Kinshasa pretende atrair os EUA para a recuperação militar da área em benefício do governo congolês, afirmou ele.

O funcionário, que pediu anonimato devido à natureza sensível das discussões, disse que uma entidade privada — e não o Estado congolês — detém o título de propriedade da mina e que qualquer disputa futura demonstraria que o presidente Félix Tshisekedi "não controla todos os locais de mineração". Ele se recusou a dar mais detalhes sobre a propriedade da mina.

O governo congolês não respondeu de imediato ao pedido de comentários.

ACESSO PREFERENCIAL A PROJETOS

O Departamento de Estado dos EUA informou à Reuters na terça-feira que o Congo apresentou formalmente a lista inicial de reserva de ativos estratégicos (SAR) na reunião de 5 de fevereiro, mas o departamento não divulgou os bens.

Nos termos do acordo-quadro, as empresas americanas terão acesso preferencial aos ativos, o que, segundo Washington, visa promover investimentos transparentes, criar empregos e ajudar a construir estabilidade a longo prazo na República Democrática do Congo.

O Departamento de Estado acrescentou que as empresas elegíveis do setor privado estão agora convidadas a solicitar a lista SAR e a manifestar interesse em projetos qualificados.

ATIVOS DE LÍTIO, COBRE-COBALTO E OURO OFERECIDOS

Outros projetos na lista de prioridades do Congo para investidores dos EUA incluem o gigantesco depósito de lítio de Manono em Tanganica, o complexo de cobre-cobalto de Chemaf em Haut-Katanga e Lualaba, a expansão da STL de germânio-gálio em Lubumbashi e um conjunto de três refinarias de cobalto propostas.

A lista também inclui projetos hidrelétricos ligados à mineradora estatal Gecamines, a parte congolesa do corredor ferroviário de Lobito – um projeto para ajudar no transporte de minerais essenciais da África Central para o Ocidente – e importantes áreas de prospecção de ouro, como Kibali Sul e Moku Beverendi, conforme mostra o documento.

O Congo e diversas empresas americanas ou aliadas já assinaram acordos iniciais de fornecimento (link) nos termos do pacto de segurança mineral, parte do esforço mais amplo de Washington para reduzir o domínio de longa data da China sobre os minerais críticos congoleses (link).

O documento governamental não menciona os nomes das empresas americanas contatadas nem confirma se negociações formais foram iniciadas.