EXCLUSIVO-Shell contesta decisão de arbitragem sobre contratos de fornecimento de GNL da Venture Global

Por Francesca Landini e Stephanie Kelly

LONDRES, 11 Nov (Reuters) - Shell SHEL.L contestou sua derrota em um caso de arbitragem contra a produtora norte-americana de gás natural liquefeito Venture Global na Suprema Corte de Nova York, segundo um documento judicial consultado pela Reuters, semanas depois de a rival BP BP.L ter vencido uma arbitragem semelhante de mais de US$ 1 bilhão.

Ambos os casos de arbitragem diziam respeito à falha da Venture Global VG.N em entregar GNL sob contratos de longo prazo, enquanto vendia no mercado à vista, com os preços disparando após o início da guerra na Ucrânia.

Em seu novo documento judicial, a Shell argumentou que, embora o obstáculo legal para contestar decisões de arbitragem seja alto, acreditava que tal recurso se justificava porque a Venture Global reteve provas cruciais.

Um porta-voz da Shell confirmou o pedido, datado de segunda-feira.

Venture Global afirmou que a Shell teve um processo de arbitragem completo e justo, que resultou em uma decisão unânime contra a petrolífera.

"A petição judicial para anular a sentença arbitral não tem fundamento e é mais uma tentativa desesperada de obter vantagem para alcançar um resultado que não conseguiu garantir contratualmente ou em arbitragem", disse um porta-voz da Venture Global em resposta ao pedido de comentário da Reuters.

"Venture Global continuará a realizar entregas, a construir e a assinar novos contratos com clientes — ajudando a manter o mercado global bem abastecido com GNL de baixo custo. Continuaremos focados no progresso, não na distração, e responderemos apropriadamente", acrescentou o porta-voz.

As ações da Venture Global caíram 5% no pregão da manhã. A empresa perdeu 67% de seu valor desde que abriu o capital em janeiro, segundo dados da empresa financeira LSEG.

Venture Global tem caixa suficiente para superar quaisquer decisões de arbitragem, afirmou o presidente-executivo Mike Sabel em uma teleconferência de resultados (link) na segunda-feira.

DOCUMENTOS CRUCIAIS NÃO FORAM DIVULGADOS

Shell e outras empresas, incluindo BP, Edison EDNn.MI e Galp GALP.LS, entraram com reivindicações de arbitragem (link) a partir de 2023.

Eles acusaram a Venture Global de lucrar com a venda de GNL no mercado à vista, enquanto não entregava às empresas as cargas acordadas sob contratos de longo prazo do terminal de exportação de Calcasieu Pass, na Louisiana.

Shell perdeu seu caso (link) em agosto, enquanto a BP venceu o seu (link) em outubro.

Shell agora pretende reverter a decisão arbitral de agosto, alegando que a Venture Global não divulgou documentos cruciais para explicar por que adiou o início das operações comerciais além do que a Shell alega ser o plano inicial de 2022, segundo o documento judicial.

Shell alega que um terceiro testemunhou em processo arbitral que o fornecedor norte-americano de GNL comunicou a esse terceiro a sua decisão de adiar o início das operações comerciais de sua planta de Calcasieu Pass "de forma abrupta e inexplicável".

Shell alega ter solicitado aos árbitros que estudassem a comunicação entre a Venture Global e a terceira parte, mas a fornecedora norte-americana de GNL "evitou a divulgação por meio de uma série de declarações enganosas".

A troca não divulgada de documentos com um terceiro pode levantar sérias dúvidas sobre a confiabilidade e a integridade dos depoimentos de testemunhas em um caso de arbitragem, afirmou Agnieszka Ason, do Instituto de Estudos de Energia de Oxford, acrescentando que a petição não reabre o caso quanto ao seu mérito, mas pede ao tribunal que anule a sentença arbitral "por motivos estritos, principalmente processuais".

"Embora uma contestação após a sentença arbitral possa parecer paradoxal, visto que a arbitragem visa evitar o envolvimento dos tribunais, continua sendo uma medida comum para a parte perdedora que busca anular um resultado desfavorável", disse ela.

Venture Global argumentou que a planta de GNL de Calcasieu Pass ainda estava em modo de inicialização e, portanto, não era obrigada a vender carregamentos sob contratos de longo prazo, conforme a Reuters havia noticiado anteriormente, citando uma fonte.

A empresa norte-americana argumentou que a fábrica só entrou em plena operação em abril deste ano, após ter sido aprovada pelos órgãos reguladores e financiadores, disse a mesma fonte.

Shell menciona o caso da BP em documento judicial.

Shell afirmou no novo documento judicial que a Venture Global lucrou mais de US$ 20 bilhões com a venda de mais de 400 carregamentos de GNL no mercado spot entre 2022 e 2025, antes de declarar operações comerciais e iniciar as entregas aos detentores de contratos de longo prazo em abril deste ano.

Shell fez referência à vitória da BP no documento judicial.

A Reuters havia relatado anteriormente (link) que a BP venceu seu caso de arbitragem com um argumento de comportamento desleal por parte da empresa norte-americana, citando cinco fontes próximas ao assunto.

Em janeiro passado, Venture Global afirmou que as reivindicações combinadas dos clientes totalizavam US$ 5,5 bilhões, antes de vencer o caso contra a Shell, perder contra a BP e chegar a um acordo com a chinesa Unipec (link).

"Não podemos comentar mais neste momento, pois o processo será levado ao Tribunal em devido tempo e permanecemos vinculados aos requisitos de confidencialidade do contrato e às regras de arbitragem da CCI (Câmara de Comércio Internacional)", disse a Shell em um comunicado enviado por email.