EXCLUSIVO-Shell contesta decisão de arbitragem da Venture Global na Suprema Corte de Nova York

Por Francesca Landini e Stephanie Kelly

LONDRES, 11 Nov (Reuters) - A Shell SHEL.L contestou sua derrota em arbitragem contra a produtora norte-americana de gás natural liquefeito Venture Global na Suprema Corte de Nova York, conforme mostra um documento judicial visto pela Reuters, semanas depois de a rival BP BP.L ter vencido uma arbitragem semelhante de mais de US$ 1 bilhão.

Ambos os casos de arbitragem diziam respeito à falha da Venture Global VG.N em entregar gás natural liquefeito sob contratos de longo prazo, enquanto vendia no mercado à vista em um momento em que os preços dispararam após o início da guerra na Ucrânia.

Em sua nova petição, a Shell argumentou que, embora o obstáculo legal para contestar decisões de arbitragem seja grande, acreditava que tal recurso era justificado porque a Venture Global reteve provas cruciais.

Um porta-voz da Shell confirmou o documento, que foi protocolado na segunda-feira.

A Venture Global afirmou que a Shell conduziu um processo de arbitragem completo e justo, que resultou em uma decisão unânime contra a petrolífera.

"O pedido judicial para anular a sentença arbitral não tem fundamento e é mais uma tentativa desesperada de exercer pressão para obter um resultado que não conseguiram garantir contratualmente ou em arbitragem", disse um porta-voz da Venture Global em resposta ao pedido de comentário da Reuters.

"A Venture Global continuará a entregar, construir e conquistar novos clientes, ajudando a manter o mercado global bem abastecido com GNL de baixo custo. Continuaremos focados no progresso, não em distrações, e responderemos de forma adequada", acrescentou o porta-voz.

DOCUMENTOS CRUCIAIS NÃO FORAM DIVULGADOS

A Shell e outras empresas, incluindo a BP BP.L, a Edison EDNn.MI e a Galp GALP.LS, entraram com reivindicações de arbitragem (link) a partir de 2023.

Eles acusaram a Venture Global de lucrar com a venda de GNL no mercado à vista, enquanto não fornecia às empresas as cargas acordadas em contratos de longo prazo com o terminal de exportação de Calcasieu Pass, na Louisiana.

A Shell perdeu o processo (link) em agosto, enquanto a BP venceu o processo (link) em outubro.

A Shell agora pretende reverter a decisão de arbitragem de agosto, alegando que a Venture Global não divulgou documentos cruciais para explicar por que adiou o início das operações comerciais além do que a Shell afirma ser o plano inicial de 2022, conforme consta no processo.

A Shell alega que um terceiro testemunhou em arbitragem que o fornecedor norte-americano de GNL comunicou a esse terceiro sua decisão de adiar o início das operações comerciais de sua planta de Calcasieu Pass "de forma abrupta e inexplicável".

A Shell alega ter solicitado aos árbitros que estudassem a comunicação entre a Venture Global e a terceira parte, mas a fornecedora norte-americana de GNL "evitou a divulgação por meio de uma série de declarações enganosas".

A Venture Global argumentou que a planta de GNL de Calcasieu Pass ainda estava em fase inicial de operação e, portanto, não era obrigada a vender cargas sob contratos de longo prazo, conforme relatado anteriormente pela Reuters, citando uma fonte.

A empresa norte-americana argumentou que a fábrica só entrou em plena operação em abril deste ano, após ter sido aprovada pelos órgãos reguladores e financiadores, disse a mesma fonte.

A SHELL MENCIONA O CASO DA BP EM DOCUMENTO JUDICIAL.

A Shell afirmou no novo documento que a Venture Global lucrou mais de US$ 20 bilhões com a venda de mais de 400 cargas de GNL no mercado spot entre 2022 e 2025, antes de declarar operações comerciais e de iniciar as entregas aos detentores de contratos de longo prazo em abril deste ano.

A Shell fez referência à vitória da BP no processo judicial.

A Reuters havia relatado anteriormente (link) que a BP venceu o processo de arbitragem com um argumento de conduta desleal por parte da empresa norte-americana, citando cinco fontes próximas ao assunto.

Em janeiro passado, a Venture Global afirmou que as reivindicações combinadas dos clientes totalizavam US$ 5,5 bilhões, antes de vencer o processo contra a Shell, perder contra a BP e chegar a um acordo com a chinesa Unipec (link).

"Não podemos fazer mais comentários neste momento, pois o processo será levado ao Tribunal em tempo oportuno e continuamos vinculados aos requisitos de confidencialidade do contrato e às regras de arbitragem da CCI (Câmara de Comércio Internacional)", disse a Shell em um comunicado enviado por email.