EXCLUSIVO-Shell contesta decisão de arbitragem da Venture Global no Supremo Tribunal de Nova York

Por Francesca Landini e Stephanie Kelly

LONDRES, 11 Nov (Reuters) - A Shell SHEL.L contestou sua derrota em arbitragem contra a produtora norte-americana de gás natural liquefeito Venture Global no Supremo Tribunal de Nova York, de acordo com um documento judicial visto pela Reuters, semanas depois que a rival BP BP.L venceu uma arbitragem semelhante avaliada em mais de US$ 1 bilhão.

Os processos de arbitragem referiam-se à falha da Venture Global VG.N em entregar gás natural liquefeito sob contratos de longo prazo, enquanto vendia no mercado à vista, com os preços disparando após o início da guerra na Ucrânia.

Em sua nova petição, a Shell argumentou que, embora o obstáculo legal para contestar decisões de arbitragem seja elevado, acreditava que tal recurso se justificava porque a Venture Global reteve provas cruciais.

Um porta-voz da Shell confirmou a petição, que foi datada de segunda-feira.

A Shell e outras empresas, incluindo a BP BP.L, a Edison EDNn.MI e a Galp GALP.LS, apresentaram pedidos de arbitragem (link) a partir de 2023.

Eles acusaram a Venture Global de lucrar com a venda de GNL no mercado à vista, enquanto não fornecia às empresas as cargas contratadas do terminal de exportação de Calcasieu Pass, na Louisiana.

A Shell perdeu seu processo (link) em agosto, enquanto a BP venceu o seu (link) em outubro.

A Venture Global não respondeu imediatamente a um pedido de comentário na terça-feira sobre o desafio da Shell.

A Shell afirmou no novo documento que a Venture Global lucrou mais de US$ 20 bilhões com a venda de mais de 400 cargas de GNL no mercado à vista entre 2022 e 2025, antes de declarar o início das operações comerciais e antes do início das entregas aos detentores de contratos de longo prazo em abril deste ano.

A Shell fez referência à vitória da BP no processo judicial.

A Reuters havia relatado anteriormente (link) que a BP venceu seu processo de arbitragem com base no argumento de conduta desleal por parte da empresa norte-americana, citando cinco fontes próximas ao assunto.

Em janeiro passado, a Venture Global afirmou que as reivindicações combinadas dos clientes totalizavam US$ 5,5 bilhões, antes de vencer o processo contra a Shell, perder contra a BP e chegar a um acordo com a chinesa Unipec. (link).

A Venture Global argumentou que sua usina de GNL em Calcasieu Pass, na Louisiana, ainda estava em fase inicial de operação e, portanto, não era obrigada a vender cargas sob contratos de longo prazo, conforme relatado anteriormente pela Reuters, citando uma fonte.

A Venture Global argumentou que a usina só entrou em plena operação em abril deste ano, após ter sido aprovada pelos reguladores e credores, segundo a mesma fonte.

"Não podemos fazer mais comentários neste momento, pois o processo será levado ao Tribunal no devido curso e continuamos vinculados aos requisitos de confidencialidade do contrato e às regras de arbitragem da CCI (Câmara de Comércio Internacional)", disse a Shell em um comunicado enviado por email.