Estados liderados por democratas processam para barrar suspensão de projetos eólicos por Trump

Por Nate Raymond

BOSTON, 5 Mai (Reuters) - Uma coalizão de procuradores-gerais de Estados democratas entrou com uma ação nesta segunda-feira em uma tentativa de bloquear as movimentações do presidente Donald Trump de suspender o arrendamento e a permissão de novos projetos eólicos, dizendo que isso ameaça paralisar o setor eólico e uma fonte importante de energia limpa.

Dezessete Estados e o Distrito de Columbia, em uma ação movida no tribunal federal de Boston, argumentam que a decisão do governo do presidente republicano de suspender indefinidamente todas as aprovações federais de energia eólica é ilegal e deve ser bloqueada.

Liderada pelo Estado de Nova York, a ação judicial acusa Trump de exceder sua autoridade e alega que seu governo violou a lei administrativa federal ao não oferecer nenhuma justificativa detalhada para a suspensão.

"Este governo está devastando uma das fontes de energia limpa, confiável e acessível que mais cresce em nosso país", disse a procuradora-geral de Nova York, a democrata Letitia James, em um comunicado.

A ação pede que a pausa indefinida seja declarada ilegal e que a Justiça impeça as agências, incluindo os Departamentos de Comércio e Interior dos EUA e a Agência de Proteção Ambiental, de implementar a diretriz de Trump.

A porta-voz da Casa Branca, Taylor Rogers, acusou os procuradores-gerais democratas de "usarem a lei para impedir a agenda energética popular do presidente".

"O povo norte-americano votou no presidente para restaurar o domínio energético dos EUA, e os norte-americanos dos Estados azuis não deveriam ter de pagar o preço da agenda climática radical dos democratas", disse Rogers em um comunicado.

Trump anunciou a pausa em seu primeiro dia no cargo, em 20 de janeiro, quando orientou o governo, por meio de um memorando presidencial, a suspender as vendas de arrendamentos eólicos offshore e a interromper a emissão de licenças, arrendamentos e empréstimos para projetos eólicos onshore e offshore.

Ele fez isso ao mesmo tempo em que aumentou o apoio do governo federal ao setor de combustíveis fósseis e maximizou a produção nos EUA, maior produtor de petróleo e gás do mundo, após fazer campanha para a Presidência com o refrão "drill, baby, drill" (perfure, baby, perfure).

Como candidato, no ano passado, Trump prometeu acabar com o setor eólico offshore, argumentando que é muito caro e prejudica baleias e pássaros. Ao anunciar a pausa, Trump citou novamente o custo dos projetos eólicos e disse que eles "arruinam suas belas paisagens".

Após o memorando de Trump, em abril, o secretário do Interior dos EUA, Doug Burgum, instruiu o diretor interino do Escritório de Gestão de Energia Oceânica (Boem) a ordenar que uma unidade da empresa norueguesa de energia Equinor EQNR.OL suspendesse a construção de seu projeto eólico offshore Empire Wind ao largo de Nova York.

Na ação judicial, os Estados argumentam que a diretriz de Trump prejudicou seus esforços para garantir fontes de energia confiáveis e diversificadas e colocou em risco bilhões de dólares já investidos no setor como parte do trabalho para reduzir as emissões de gases de efeito estufa para combater a mudança climática.

Os Estados também afirmam que as agências que implementaram a ordem de Trump nunca disseram por que estavam mudando abruptamente a política de longa data de apoio ao desenvolvimento da energia eólica e se afastando das conclusões do governo de que os projetos eólicos podem prosseguir com efeitos adversos mínimos sobre o meio ambiente.

O processo chama a atenção, ainda, para o fato de que o Congresso nunca autorizou o presidente a suspender categoricamente os projetos de energia eólica e que as agências que implementaram a pausa excederam sua autoridade sob diversas leis.

(Reportagem de Nate Raymond em Boston, reportagem adicional de Scott DiSavino em Nova York)

((Tradução Redação São Paulo))

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