Juíza questiona governo Trump sobre recuperação de US$20 bi de fundo climático

Por Valerie Volcovici e Andrew Goudsward

WASHINGTON, 12 Mar (Reuters) - Uma juíza federal pressionou o governo do presidente norte-americano, Donald Trump, nesta quarta-feira para que apresente provas de fraude, desperdício e abuso em um programa de financiamento climático de US$20 bilhões que o governo decidiu encerrar.

A juíza distrital Tanya Chutkan disse que ordenará que o governo apresente uma declaração juramentada até segunda-feira detalhando as evidências usadas para justificar o fim da concessão, que visava financiar projetos de redução de gases de efeito estufa.

"Vocês não podem nem me dizer quais são as provas de prevaricação", disse Chutkan a um advogado do governo Trump durante uma audiência no Tribunal Distrital de Washington.

Defensores do clima e democratas dizem que a medida confisca ilegalmente o dinheiro alocado para energia limpa e transporte para comunidades carentes.

O administrador da Agência de Proteção Ambiental (EPA, na sigla em inglês), Lee Zeldin, havia divulgado sua campanha para recuperar o dinheiro do Fundo de Redução de Gases de Efeito Estufa, que o Congresso dos EUA destinou durante o governo Biden para dar início a projetos destinados a reduzir a poluição.

Em uma declaração na terça-feira, a agência disse que havia recuperado os fundos, afirmando que o programa não estava alinhado com as prioridades da agência, citando preocupações com possíveis fraudes, desperdícios e abusos, embora não tenha dado detalhes ou provas das alegações.

A demanda de Chutkan por provas foi parte de um processo movido pelo grupo Climate United Fund, que processou a EPA e o Citibank, C.N, do Citigroup, por reter os fundos.

O grupo está buscando uma ordem de emergência que exija temporariamente que o Citibank desembolse os fundos a seu pedido, alertando que ficará sem dinheiro já na sexta-feira.

Um advogado do governo Trump argumentou que o tribunal não tinha mais jurisdição sobre a disputa porque a concessão já havia sido encerrada.

A medida é o mais recente desdobramento no esforço da EPA para recuperar o financiamento que o governo Biden distribuiu no ano passado a oito organizações que foram escolhidas para administrar subvenções do Fundo de Redução de Gases de Efeito Estufa de uma conta mantida pelo Citibank, que possui um contrato de agência financeira com o Tesouro dos EUA.

((Tradução Redação Brasília))

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