Abiove vai à Justiça contra tributo na exportação de grãos no Maranhão

Texto atualizado com posição do governo do Maranhão

Por Ana Mano

SÃO PAULO, 21 Fev (Reuters) - A Associação Brasileira das Indústrias de Óleos Vegetais (Abiove) entrou na Justiça contra a chamada Contribuição Especial de Grãos (CEG), de 1,8%, que incidirá sobre as exportações de produtos como soja e milho no Estado do Maranhão, disse André Nassar, presidente-executivo da entidade, à Reuters.

A Abiove, que representa empresas globais de grãos como ADM ADM.N, Bunge BG.N, Cargill, e Louis Dreyfus, entrou com um mandado de segurança na quinta-feira, já que a contribuição passará a vigorar na semana que vem.

O porto de Itaqui, em São Luís, é um dos mais importantes centros de exportação de grãos do Norte/Nordeste do Brasil.

O governo do Maranhão afirmou que a CEG tem amparo constitucional e terá destinação para o Fundo de Desenvolvimento Industrial do Maranhão, com o fim específico de promover investimentos e custeio da infraestrutura rodoviária estadual, beneficiando o agronegócio.

Em nota, a Secretaria de Fazenda do Maranhão lembrou ainda que quase a totalidade da produção de grãos que ocorre no Estado é desonerada de impostos, pois se destina à exportação.

Críticos disseram que o novo tributo representa um golpe para agricultores e tradings de grãos que operam no Brasil, potencialmente tornando o produto do país menos competitivo ante ofertas de Argentina e Estados Unidos.

A CEG estimula a insegurança jurídica e corrói a lucratividade, afirmou a Abiove.

"'Trade' de grãos é um negócio de margem baixa, 1,8% é maior do que a margem do negócio", disse Nassar.

Em 2024, quase 14 milhões de toneladas de soja no valor de US$6,1 bilhões foram embarcadas a partir de Itaqui, de acordo com dados comerciais fornecidos pela Abiove.

O volume total embarcado de milho de Itaqui foi de cerca de 4,3 milhões de toneladas, no valor de cerca de US$859 milhões.

Outro tributo no Estado do Pará que entrará em vigor no mês que vem está preocupando os produtores locais de soja e milho, disse Vanderlei Ataides, presidente da associação Aprosoja Pará.

A lei impõe o pagamento de uma taxa de R$4,32 sobre uma saca de soja de 60 quilos e de R$2,09 sobre uma saca de milho de 60 quilos.

A Abiove disse que não está claro quem pagará o novo imposto do Pará, se serão os produtores ou compradores.

Ataides disse que há negociações em andamento para reduzir o imposto e/ou adiar a aplicação da nova lei do Pará.

"Os compradores desapareceram", disse Ataides, referindo-se aos comerciantes de grãos lutando para entender a nova lei do Pará, que será aplicada no momento em que produtores locais colhem sua nova soja.

((Tradução Redação São Paulo 55 11 56447751))

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