Espanha vai investigar Meta por possível violação de privacidade no Facebook e no Instagram

Por Charlie Devereux e Aislinn Laing

MADRID, 19 Nov (Reuters) - O parlamento espanhol vai investigar a Meta META.O por possíveis violações de privacidade de seus usuários do Facebook e do Instagram, disse nesta quarta-feira o primeiro-ministro espanhol, Pedro Sánchez.

"Na Espanha, a lei está acima de qualquer algoritmo ou grande plataforma tecnológica. E quem violar nossos direitos arcará com as consequências", disse Sánchez em comunicado.

A investigação teve origem em uma pesquisa internacional que descobriu que a Meta havia usado um mecanismo oculto para rastrear a atividade na web de usuários de dispositivos Android, disse o gabinete de Sánchez.

A Meta não respondeu imediatamente ao pedido de comentário.

A investigação espanhola sobre a gigante tecnológica norte-americana ameaça azedar ainda mais as relações com Washington, que tem criticado Madri pelo descumprimento das metas de gastos da Otan e por sua proximidade com Pequim.

O governo do presidente Donald Trump também criticou a Lei dos Mercados Digitais (DMA, na sigla em inglês) da União Europeia, que busca limitar o poder das grandes empresas de tecnologia, e a Lei dos Serviços Digitais (DSA, na sigla em inglês), que exige que as grandes plataformas online combatam conteúdo ilegal e prejudicial.

O governo espanhol afirmou que a Meta pode ter violado diversas leis da União Europeia sobre segurança e privacidade, incluindo o Regulamento Geral de Proteção de Dados (RGPD), a Diretiva ePrivacy, a DMA e a DSA.

A Meta, liderada pelo bilionário norte-americano Mark Zuckerberg, será convocada a depor perante uma comissão da câmara baixa, acrescentou o governo espanhol.

A empresa teve vários conflitos legais com a Comissão Europeia, que, em conclusões preliminares divulgadas em outubro, afirmou que a Meta e o TikTok violaram sua obrigação legal de conceder aos pesquisadores acesso adequado aos dados públicos.

Em 2024, a Comissão Europeia multou a Meta em 798 milhões de euros por práticas abusivas que beneficiaram o Facebook Marketplace, enquanto em julho do ano passado o órgão acusou a empresa de não cumprir a DMA em seu novo modelo de publicidade.

(Reportagem de Charlie Devereux e Aislinn Laing, reportagem adicional de Emma Pinedo)

((Tradução Redação São Paulo))

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