UE considera que Meta e TikTok violaram obrigações de transparência

BRUXELAS, 24 Out (Reuters) - A gigante norte-americana Meta META.O e o aplicativo chinês TikTok violaram a sua obrigação legal de conceder aos investigadores acesso adequado aos dados públicos, afirmou a Comissão Europeia nas conclusões preliminares de uma investigação divulgada nesta sexta-feira.

A União Europeia tomou medidas severas contra as grandes empresas de tecnologia com a Lei dos Serviços Digitais (DSA na sigla em inglês), que exige que grandes plataformas, como sites de redes sociais e motores de busca, adotem medidas robustas para mitigar a disseminação de conteúdo ilegal e prejudicial.

Um porta-voz da Meta disse à Reuters que a empresa discordava da sugestão de que havia violado a DSA. O TikTok, por sua vez, afirmou estar comprometido com a transparência.

“Permitir que os pesquisadores tenham acesso aos dados das plataformas é uma obrigação essencial de transparência nos termos da DSA, pois proporciona um escrutínio público sobre o impacto potencial das plataformas na nossa saúde física e mental”, afirmou a Comissão em comunicado.

A Comissão acrescentou que o Facebook e o Instagram da Meta não pareciam oferecer um mecanismo de fácil acesso e utilização para sinalizar conteúdo ilegal, como material de abuso sexual infantil e conteúdo terrorista.

“As conclusões preliminares da Comissão mostram que o Facebook, o Instagram e o TikTok podem ter implementado procedimentos e ferramentas onerosos para os pesquisadores solicitarem acesso a dados públicos”, afirmou o executivo da UE.

A Meta possui atualmente mecanismos que impõem várias etapas desnecessárias e exigências adicionais aos usuários e utiliza “designs de interface enganosos”, afirmou.

"Tais práticas podem ser confusas e dissuasivas. Os mecanismos da Meta para sinalizar e remover conteúdo ilegal podem, portanto, ser ineficazes", afirmou.

As empresas agora têm a possibilidade de examinar as conclusões da Comissão e tomar medidas para remediar as violações, afirmou, acrescentando que as conclusões preliminares não prejudicam o resultado final da investigação.

Se as conclusões da Comissão forem confirmadas por consultas relevantes, ela poderá impor uma multa às empresas de até 6% de suas vendas globais anuais.

(Reportagem de Benoit Van Overstraeten e Alessandro Parodi)

((Tradução Redação Barcelona))
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