Governo Trump propõe novo processo de visto H-1B que favorece trabalhador mais qualificado

Por Ted Hesson

WASHINGTON, 23 Set (Reuters) - O governo Trump divulgou nesta terça-feira uma proposta para reformular o processo de seleção de vistos H-1B, para favorecer trabalhadores mais qualificados e mais bem pagos, de acordo com um aviso relacionado do Federal Register.

A medida segue-se a uma proclamação da Casa Branca na sexta-feira, introduzindo uma taxa de US$100.000 para os vistos.

O novo processo, se finalizado, dará maior peso aos pedidos de empregadores que pagam altos salários caso os pedidos anuais de visto excedam o limite legal de 85.000, segundo o aviso. A medida visa proteger os norte-americanos da concorrência salarial desleal de trabalhadores estrangeiros, segundo o comunicado.

O presidente dos EUA, Donald Trump, lançou uma ampla repressão à imigração após assumir o cargo em janeiro, incluindo uma campanha por deportações em massa e uma tentativa de bloquear a cidadania para filhos de imigrantes ilegais.

Nos últimos dias, o governo intensificou o foco no programa H-1B, popular entre empresas de tecnologia e de terceirização para a contratação de trabalhadores estrangeiros qualificados.

O governo Trump anunciou na sexta-feira que cobraria das empresas o pagamento de US$100.000 por ano pelos vistos H-1B. Algumas grandes empresas de tecnologia alertaram os portadores de visto para que permanecessem nos EUA ou retornassem rapidamente, desencadeando uma corrida caótica para retornar ao país. A Casa Branca esclareceu posteriormente que a taxa se aplicaria apenas a novos vistos.

O regulamento planejado, publicado na terça-feira, mudaria um processo de loteria existente para obter vistos se a demanda superar a oferta em um determinado ano, criando níveis salariais em que empregos com salários mais altos teriam mais chances de serem selecionados.

O processo para finalizar uma regulamentação pode levar meses ou até anos. O aviso sugeriu que as novas regras poderiam estar em vigor para a loteria de 2026, ou seja, antes do período de inscrições em março.

O total de salários pagos aos trabalhadores H-1B aumentaria para US$502 milhões no ano fiscal de 2026, que começa em 1º de outubro, disse o aviso, citando estimativas do Departamento de Segurança Interna (DHS, na sigla em inglês).

Os salários aumentariam em US$1 bilhão no ano fiscal de 2027, US$1,5 bilhão no ano fiscal de 2028 e US$2 bilhões no ano fiscal de 2029-2035.

Estima-se que 5.200 pequenas empresas que atualmente recebem vistos H-1B sofreriam um impacto econômico significativo devido à perda de mão de obra, disse o DHS.

O Serviço de Cidadania e Imigração dos EUA, que emitiu a proposta, dará ao público 30 dias para comentários a partir de quarta-feira, disse o aviso.

(Reportagem de Ted Hesson; reportagem adicional de Andy Sullivan)

((Tradução Redação São Paulo))

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