Perto de paralisação parcial, governo Trump mantém silêncio sobre plano de contingência

Por Bo Erickson

WASHINGTON, 23 Set (Reuters) - Com o governo dos EUA a oito dias de sua 15ª paralisação parcial desde 1981, Washington está em território familiar com uma diferença importante: o governo do presidente Donald Trump não compartilhou amplamente seus planos sobre quais funções cessarão e quais continuarão se o Congresso não agir.

O Escritório de Gestão e Orçamento (OMB, na sigla em inglês) solicitou neste ano que as agências federais atualizassem seus planos de contingência sobre como operarão caso o financiamento acabe quando o ano fiscal terminar, em 30 de setembro. Em paralisações anteriores, funções como controle de tráfego aéreo e aplicação da lei continuaram, enquanto os reguladores financeiros dispensaram a grande maioria de seus funcionários.

Esses planos eram frequentemente compartilhados com semanas de antecedência, antes de paralisações anteriores. Mas, até segunda-feira, as versões atuais não haviam sido amplamente compartilhadas com o Congresso ou o público, e a página da Casa Branca dedicada a esses planos estava em branco.

A Casa Branca e o OMB não responderam quando questionados se esses planos serão divulgados publicamente ou se os planos de paralisação diferem dos anos anteriores.

“As paralisações criam uma tremenda quantidade de incerteza para os funcionários federais e as economias locais”, disse Rachel Snyderman, diretora administrativa de política econômica do Bipartisan Policy Center. Segundo ela, os planos de paralisação fornecem informações sobre quem aparece para trabalhar com ou sem remuneração e quem está em licença.

“Não há nada que substitua a forma como o governo operaria em uma paralisação sem a visibilidade que esses planos proporcionam”, disse Snyderman, que trabalhou na OMB como funcionário de carreira em várias administrações.

A Câmara, liderada pelos republicanos, aprovou um projeto de lei provisório de financiamento na semana passada para estender o financiamento até 21 de novembro, mas o projeto foi rejeitado no Senado, onde os republicanos detêm 53 das 100 cadeiras. Os republicanos culpam os democratas por atrasar o financiamento devido à sua oposição ao presidente, enquanto os democratas argumentam que as questões ligadas à saúde precisam ser abordadas neste projeto de lei.

Ambas as casas estarão paradas durante toda esta semana, e o Senado só retornará em 29 de setembro.

DEMANDA POR PLANOS

Esses planos também informam ao Congresso como o poder executivo seguirá a Lei Antideficiência, uma lei de 1884 que impede o governo federal de gastar dinheiro sem financiamento aprovado em lei.

"Com a ameaça de uma possível paralisação do governo se aproximando, o Escritório de Gestão e Orçamento do governo Trump deve divulgar imediatamente esses planos de contingência atualizados", disse o senador Gary Peters, de Michigan, o principal democrata no Comitê de Segurança Interna e Assuntos Governamentais que supervisiona as operações de paralisação, em um comunicado.

“Sem eles, o Congresso e o público estão completamente no escuro sobre como o governo cumprirá a lei enquanto continua a desempenhar funções críticas de segurança nacional”, acrescentou.

As paralisações do governo afetam agências federais financiadas por gastos discricionários e, na maioria das vezes, não afetam funções governamentais com gastos obrigatórios -- como pagamentos da Previdência Social, programas de saúde do Medicare e pagamentos de juros sobre a dívida nacional. Esses gastos obrigatórios, coletivamente, respondem por cerca de três quartos do orçamento federal, de aproximadamente US$7 trilhões.

Normalmente, uma semana antes do término dos recursos, o OMB começa a notificar as agências sobre as perspectivas de paralisação, possibilidades legislativas e outras atualizações pertinentes.

(Reportagem de Bo Erickson)

((Tradução Redação São Paulo))

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