Governo Trump ordenou ilegalmente demissão em massa de trabalhadores, decide juiz

Por Nate Raymond

13 Set (Reuters) - Um juiz federal decidiu na sexta-feira que o governo do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, havia ordenado ilegalmente a demissão de milhares de funcionários federais, mas não ordenou a reintegração deles, citando decisões recentes da Suprema Corte norte-americana.

O juiz distrital dos EUA William Alsup, em San Francisco, manteve sua conclusão preliminar no caso de que o Escritório de Gestão de Pessoal dos EUA, em fevereiro, ordenou ilegalmente que várias agências demitissem em massa funcionários em estágio probatório.

Sindicatos, organizações sem fins lucrativos e o Estado de Washington entraram com processo depois que o governo Trump decidiu demitir cerca de 25.000 funcionários em estágio probatório, que normalmente têm menos de um ano de serviço, embora alguns sejam trabalhadores antigos em novos empregos.

Alsup disse que, normalmente, ele "anularia a diretriz ilegal do Escritório de Gestão de Pessoal e anularia suas consequências, devolvendo as partes ao status quo anterior e, como consequência, os funcionários em estágio probatório aos seus cargos"

"Mas a Suprema Corte deixou claro o suficiente, por meio de sua pauta de emergência, que anulará as medidas judiciais concedidas com relação a contratações e demissões em massa dentro do Executivo, não apenas neste caso, mas em outros", escreveu Alsup.

Em abril, a Suprema Corte suspendeu uma liminar que Alsup emitiu no caso, exigindo que seis agências reintegrassem 17.000 funcionários enquanto o litígio prosseguia.

Alsup disse que muita coisa havia acontecido desde a decisão da Suprema Corte em abril para que ele ordenasse a reintegração dos funcionários agora, pois muitos haviam conseguido novos empregos enquanto a administração transformava o governo.

Mas Alsup, nomeado pelo ex-presidente democrata Bill Clinton, disse que os funcionários "continuam a ser prejudicados pela demissão pretextual do Escritório de Gestão de Pessoal dos EUA 'por desempenho', e esse dano pode ser reparado sem a reintegração".

((Tradução Redação Brasília))

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