Trump assina decreto abrindo caminho para que Estados sejam designados como patrocinadores de detenções injustas

Por Daphne Psaledakis e Steve Holland e Trevor Hunnicutt

WASHINGTON, 5 Set (Reuters) - O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, assinou nesta sexta-feira um decreto abrindo caminho para que Washington designe países em todo o mundo como patrocinadores estatais de detenções injustas e imponha medidas punitivas, incluindo sanções, àqueles que considera estarem detendo norte-americanos injustamente.

Autoridades seniores do governo disseram que os Estados Unidos teriam como alvo os países que atualmente mantêm norte-americanos detidos injustamente, bem como aqueles que se envolvem em "diplomacia de reféns", incluindo China, Irã e Afeganistão, que, segundo uma autoridade, seriam analisados para designação.

"O resultado final: Qualquer pessoa que usar um norte-americano como moeda de troca pagará o preço. Este governo não está apenas colocando a América em primeiro lugar, mas também os americanos em primeiro lugar", disse o secretário de Estado dos EUA, Marco Rubio, em um comunicado.

Uma segunda autoridade sênior do governo disse que as penalidades impostas aos países serão semelhantes à forma como os Estados Unidos aplicam as designações de Organização Terrorista Estrangeira e incluem medidas como sanções, controles de exportação e impedimento de entrada nos EUA de pessoas consideradas associadas a detenções indevidas.

"Hoje, tudo muda com relação a regimes desonestos e regimes que acham que os norte-americanos podem ser tratados como peões", disse a repórteres a segunda autoridade, falando sob condição de anonimato.

Desde que assumiu o cargo em janeiro, Trump tem priorizado o retorno de norte-americanos detidos no exterior. As autoridades disseram nesta sexta-feira que o governo havia garantido o retorno de 72 norte-americanos, inclusive da Rússia e do Afeganistão.

"Recuperamos muitos reféns", disse Trump na cerimônia de assinatura.

As autoridades disseram que, de acordo com a nova política, os Estados Unidos notificarão um país após identificarem que houve uma detenção indevida, dando a ele um certo tempo para agir antes que Washington comece a impor sanções.

Trump também pode optar por suspender as sanções se houver progresso, disse uma das autoridades, acrescentando que o objetivo era criar "uma motivação muito, muito forte" para que as pessoas pensem antes de levar um norte-americano e devolver qualquer um que esteja detido.

"Em um caso como o do Irã... ou da Rússia, acho que você verá uma mudança aqui", disse a autoridade. Acredita-se que a Rússia esteja retendo nove norte-americanos, e cerca de oito são mantidos pelo Irã.

O Irã, designado como Estado Patrocinador do Terrorismo pelos Estados Unidos, já está sob pesadas sanções norte-americanas. A Rússia também está sob severas sanções impostas pela invasão da Ucrânia.

Em maio, uma fonte próxima ao Kremlin disse que os EUA já haviam fornecido a Moscou uma lista de nove norte-americanos presos na Rússia que Washington quer que sejam devolvidos.

No início deste ano, o governo Trump garantiu a libertação de Marc Fogel, um professor norte-americano e ex-funcionário da embaixada dos EUA em Moscou, e da bailarina russo-americana Ksenia Karelina.

Os Estados Unidos e a China também tiveram tensões em relação às proibições de saída, que Pequim tem usado tanto para cidadãos chineses quanto estrangeiros, geralmente em conexão com disputas civis, investigações regulatórias ou investigações criminais.

Em julho, o Departamento de Estado dos EUA disse que o governo chinês havia impedido a saída de um funcionário do Escritório de Marcas e Patentes dos EUA que visitava o país asiático em caráter pessoal.

Os EUA também estão preocupados com as detenções de norte-americanos na Venezuela.

A Global Reach, uma organização sem fins lucrativos que trabalha para trazer de volta para casa norte-americanos mantidos como reféns ou detidos injustamente no exterior, elogiou a ação desta sexta-feira.

"Essa designação é algo que dará força real aos esforços do governo dos EUA para trazer de volta para casa os norte-americanos detidos e impedir que as nações infratoras se envolvam em 'diplomacia de reféns'", disse o presidente-executivo Mickey Bergman em um comunicado.

((Tradução Redação São Paulo))

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