Juiz dos EUA prorroga proibição de deportação de estudante de Columbia

Por Luc Cohen e Jonathan Allen

NOVA YORK, 12 Mar (Reuters) - Um juiz dos Estados Unidos prorrogou nesta quarta-feira a duração de uma ordem que impede as autoridades federais de deportarem um estudante detido da Universidade de Columbia, em um caso que se tornou um ponto crítico da promessa do governo Trump de deportar alguns universitários que são ativistas pró-palestinos.

O juiz distrital Jesse Furman bloqueou temporariamente a deportação de Mahmoud Khalil no início desta semana e estendeu a proibição nesta quarta-feira em uma ordem por escrito após uma audiência no tribunal federal de Manhattan para dar a si mesmo mais tempo para considerar se a prisão era inconstitucional.

Mesmo antes de Furman bloqueá-la, não havia nenhuma indicação de que a deportação de Khalil fosse iminente. Khalil tem o direito de se defender para evitar a deportação perante um juiz separado no tribunal de imigração, em um processo potencialmente demorado.

Os advogados de Khalil afirmam que sua prisão no sábado por agentes do Departamento de Segurança Interna dos EUA do lado de fora de sua residência universitária em Manhattan foi uma retaliação por sua defesa declarada contra o ataque militar de Israel a Gaza após o ataque do grupo militante Hamas em outubro de 2023 ao território israelense e, portanto, violou o direito de Khalil à liberdade de expressão de acordo com a Primeira Emenda da Constituição dos EUA.

Centenas de manifestantes se reuniram do lado de fora do tribunal em Manhattan segurando cartazes com os dizeres "Libertem Mahmoud Khalil" e cantando "Abaixo com a deportação, acima, com a libertação".

"O sr. Khalil foi identificado, visado, detido e está sendo processado para deportação por causa de sua defesa dos direitos palestinos", disse o advogado de Khalil, Ramzi Kassem, no tribunal.

Brandon Waterman, advogado do governo, disse que Furman não deveria ter jurisdição para decidir sobre a legalidade da prisão de Khalil porque ele estava em detenção de imigração em Nova Jersey quando seus advogados entraram com a petição pedindo sua libertação na manhã de domingo.

Waterman disse que o caso deveria ser ouvido lá ou em Louisiana, onde Khalil está atualmente detido.

O caso poderia, em última análise, testar onde os tribunais de imigração traçam a linha entre a liberdade de expressão protegida e o suposto apoio a grupos que os Estados Unidos chamam de terroristas.

O presidente dos EUA, Donald Trump, disse nas mídias sociais que Khalil apoiava o Hamas, mas seu governo não o acusou de nenhum crime e não forneceu provas que demonstrem o suposto apoio de Khalil ao grupo militante.

Manifestantes nas ruas de Manhattan, grupos de direitos humanos e parlamentares democratas consideraram a prisão de Khalil um ataque à liberdade de expressão e exigiram sua libertação.

Khalil, que é de origem palestina, viajou para os EUA com um visto de estudante em 2022 e tornou-se residente permanente no ano passado. Ele foi um membro proeminente do movimento de protesto de Columbia contra o ataque militar de Israel a Gaza.

O governo Trump afirma que os protestos pró-palestinos nos campi universitários, inclusive em Columbia, incluíram apoio ao Hamas e assédio antissemita a estudantes judeus. Os organizadores dos protestos estudantis dizem que as críticas a Israel estão sendo erroneamente confundidas com antissemitismo.

Na terça-feira, a secretária de imprensa da Casa Branca, Karoline Leavitt, disse aos repórteres que o secretário de Estado Marco Rubio poderia revogar o green card de Khalil se determinasse que sua presença nos Estados Unidos era contrária aos interesses da política externa do país.

Do lado de fora do tribunal na quarta-feira, o advogado de Khalil, Kassem, disse aos repórteres que o comentário de Leavitt parecia fazer referência a uma disposição legal raramente usada que permite que um imigrante seja deportado se o secretário de Estado considerar que sua presença nos EUA pode ter "sérias consequências adversas para a política externa".

Kassem disse que essa disposição não era para ser usada para "silenciar a dissidência".

Após a audiência, um dos advogados de Khalil, Shezza Abboushi Dallal, leu uma declaração da esposa de Khalil, uma cidadã norte-americana que está grávida de oito meses e não quis ser identificada.

"Muitos que conhecem e amam Mahmoud se uniram, recusando-se a ficar em silêncio", diz a declaração.

(Reportagem de Luc Cohen e Jonathan Allen, em Nova York; reportagem adicional de Tom Hals em Wilmington, Delaware)

((Tradução Redação Rio de Janeiro))

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