Musk e aliados de Trump sobem tom de retórica contra Judiciário dos EUA

Por Tom Hals

12 Fev (Reuters) - Elon Musk e outros aliados do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, atacaram na terça-feira os juízes federais que bloquearam as maiores iniciativas do presidente, incluindo o fim da cidadania inata, em alguns casos desafiando a independência do Judiciário.

Musk usou sua plataforma de mídia social X para atacar o juiz que ordenou que as agências de saúde dos EUA na terça-feira restaurassem temporariamente os sites que eles tiraram do ar em resposta a um decreto de Trump. O decreto permanece em vigor enquanto as partes preparam documentos legais para uma liminar mais longa.

"Deveríamos, pelo menos, TENTAR demitir esse jurista viciado. A noção de ter um emprego de juiz para o resto da vida, não importa quão ruins sejam os julgamentos, é ridícula!" Musk postou para seus 217 milhões de seguidores X. Ele também publicou mensagens afirmando que o país estava sendo destruído por um "golpe judicial".

Na terça-feira, Trump culpou os "juízes altamente políticos" por atrasar sua agenda, mas no final do dia ele e Musk se reuniram com repórteres no Salão Oval e o presidente disse que cumpriria as decisões judiciais e recorreria daquelas que fossem contra ele e contra a iniciativa de Musk contra o que chama de desperdício de gastos.

"Queremos acabar com a corrupção. E parece difícil acreditar que um juiz possa dizer: 'Não queremos que você faça isso'", disse Trump. "Então, talvez tenhamos que dar uma olhada nos juízes."

A secretária de imprensa da Casa Branca, Karoline Leavitt, disse que a administração continuaria a lutar por seus eleitores.

"Essas liminares ilegais são uma continuação do armamento da justiça contra o presidente Trump", disse ela, depois que um tribunal de recursos decidiu na terça-feira contra a tentativa do governo de congelar os gastos federais.

Há poucos precedentes modernos para que um governo ignore as ordens judiciais e, se o fizesse, o país estaria próximo de uma crise constitucional.

Alguns membros do Partido Republicano de Trump no Congresso, cujas apropriações e leis o presidente supostamente estaria violando, defenderam os tribunais.

Josh Hawley, senador do Missouri, disse que o governo deveria acatar as decisões judiciais, segundo a ABC News. Hawley é ex-procurador-geral do Missouri e ele e sua esposa foram funcionários da Suprema Corte dos EUA.

"Talvez você ache que essa não é a decisão correta, mas ela ainda é a lei", disse Hawley.

Um porta-voz do Judiciário não respondeu imediatamente a um pedido de comentário.

A American Bar Association (o equivalente à ordem dos advogados) alertou na terça-feira que o Estado de Direito estava sob ataque e que as declarações dos aliados de Trump "ameaçam a própria base de nosso sistema constitucional".

Além de Musk, o vice-presidente J.D. Vance escreveu no X no domingo que "os juízes não têm permissão para controlar o poder legítimo do Executivo" depois que o juiz distrital dos EUA Paul Engelmayer em Manhattan bloqueou o acesso da equipe do Departamento de Eficiência Governamental (DOGE) aos registros de pagamento do Departamento do Tesouro.

Musk também republicou fotos de pelo menos três juízes que decidiram contra as políticas de Trump e atacou os escritórios de advocacia que ajudam grupos de defesa a contestar as políticas de Trump.

Trump tem um histórico de criticar juízes que decidem contra ele. Líderes de seu próprio partido se distanciaram dele quando ele estava concorrendo à Presidência em 2016, quando Trump sugeriu que a herança mexicana-americana de um juiz o prejudicou.

Musk tem um histórico de testar a paciência dos juízes e sua plataforma de rede social X, no ano passado, desafiou uma ordem judicial no Brasil que a obrigava a bloquear algumas contas. A plataforma acabou cumprindo a ordem após ficar um período fora do ar no país por decisão judicial.

Mais de 50 ações judiciais foram movidas contra as iniciativas de Trump que os defensores progressistas e os procuradores-gerais dos Estados democratas alegam que violam uma série de leis que regem os gastos, os procedimentos administrativos, as proteções para os trabalhadores federais, a liberdade de religião e muito mais.

O ataque ao Judiciário ocorre em um momento de aumento de ameaças violentas dirigidas a juízes e desinformação nas redes sociais que o presidente da Suprema Corte, John Roberts, disse em dezembro que estava minando a independência do judiciário.

(Reportagem adicional de Nate Raymond, em Boston, e Jody Godoy, em Los Angeles)

((Tradução Redação São Paulo))

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