SEC dos EUA apelará da decisão de 2023 sobre as vendas matic do programa XRP da Ripple
Eleanor Terrett, jornalista da Fox Business, compartilhou recentemente que a SEC dos EUA pode apelar da decisão de 2023 sobre as vendas matic do programa XRP da Ripple . Ela mencionou que a especulação veio de um ex-advogado da SEC dos EUA, que acreditava que o recurso poderia resultar da crença da comissão de que a decisão estava incorreta.
O ex-advogado da SEC dos EUA também teria dito que a comissão acredita que a decisão da juíza Annalisa Torres em julho do ano passado não foi boa e deveria ser apelada. As especulações chegam antes do prazo final de 7 de outubro para a SEC dos EUA apelar do caso XRP .
O juiz Torres decidiu que as vendas matic do programa XRP não atenderam à terceira condição do Teste Howey. O juiz então decidiu que as transações XRP nas bolsas não eram contra as regulamentações de valores mobiliários dos EUA. Torres ainda decidiu que as vendas diretas da Ripple a investidores institucionais violavam as leis de valores mobiliários.
Mais tarde, a juíza Torres concedeu à comissão o seu pedido de recurso contra a sua decisão após a sua decisão final em agosto de 2024. A SEC dos EUA anunciou em agosto de 2023 o seu pedido de recurso de apelação contra a decisão do juiz. A comissão mencionou especificamente os seus planos de contestar o juiz, dizendo que as vendas matic da Ripple a investidores de retalho eram contra os regulamentos de valores mobiliários.
Apesar da possibilidade iminente de recurso, o preço do XRP ainda está estável. Ele ganhou 0,45% nas últimas 24 horas e está sendo negociado a US$ 0,587 no momento em que este artigo foi escrito. O volume de negociação da moeda em 24 horas também aumentou mais de 25%, atingindo US$ 1,249 bilhão.
Crypto Twitter considera o possível apelo da comissão dissimulado
É CLARO que eles acham que a opinião está errada – eles estavam do lado perdedor.
O que a SEC DEVERIA estar a pensar neste momento é se um apelo promove o seu mandato de protecção dos investidores e formação de capital. Por que isso não é o mais importante?
Mais evidências de que a SEC perdeu o controle.
— Jeremy Hogan (@attorneyjeremy1) 26 de setembro de 2024
An attorney at the law firm Hogan & Hogan, Jeremy Hogan, commented on Terrett’s tweet, saying that the U.S. SEC found the ruling wrong since the commission was on the losing side. Hogan insisted that the commission’s current stance should be pushing for investor protection and capital formation. The attorney also mentioned that the commission’s current focus shows that the U.S. SEC has lost its plot in crypto issues.
An investigative journalist also commented that the commission should only appeal the ruling if it believes Ripple was wrong. The journalist agreed with Hogan, mentioning that retail markets have less sophisticated investors who need protection.
The investigative journalist still mentioned that the commission could appeal the ruling because it dislikes it instead of Ripple being in the wrong. The journalist further cited U.S. SEC chair Gary Gensler’s quote that disliking a law differs from not understanding it.
Ripple’s Stuart Alderoty believes the case is over
The Chief Legal Officer at Ripple, Stuart Alderoty, spoke in August about the Ripple case, mentioning that the lawsuit was over. During his interview with Crypto Law U.S., Stuart mentioned that the ruling signified the finality of the case. He also highlighted the court’s continued rejection of the U.S. SEC’s overreach. Stuart divulged that the possibility of an appeal was low.
Attorney Jeremy Hogan also provided insight that the U.S. SEC has not made a decision to appeal yet. Another lawyer, Fred Rispoli, commented on the possibility of the appeal, saying that even in the case of one, the court would not make a ruling until 2026. Rispoli added that the commission’s recent charges against different exchanges and terming different tokens as securities lessened the severity of the U.S. SEC claims.
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