U.S. Steel e Nippon processam administração Biden devido a decisão de bloquear fusão

6 Jan (Reuters) - O presidente norte-americano, Joe Biden, violou a Constituição ao bloquear a oferta da Nippon Steel 5401.T de 14,9 mil milhões de dólares pela U.S. Steel X.N através de uma análise fictícia de segurança nacional, alegaram as empresas numa acção judicial que disseram ter sido apresentada esta segunda-feira.

As empresas pretendem que o tribunal federal anule a decisão de Biden de impedir o negócio, para que possam garantir outra oportunidade de aprovação através de uma nova análise de segurança nacional, sem influência política.

A acção judicial alega que Biden influenciou a decisão do Comité de Investimento Estrangeiro nos Estados Unidos (CFIUS), que examina os investimentos estrangeiros em termos de riscos para a segurança nacional, e violou o direito das empresas a uma análise justa.

A fusão tornou-se altamente politizada antes das presidenciais norte-americanas de Novembro, com o democrata Biden e o Presidente-eleito republicano Donald Trump a prometerem anulá-la enquanto atraíam eleitores no Estado da Pensilvânia, onde a U.S. Steel tem a sua sede. O presidente do sindicato United Steelworkers (USW), David McCall, opôs-se ao acordo.

Trump e Biden afirmaram que a empresa deve continuar a ser propriedade norte-americana, mesmo após a empresa japonesa se ter oferecido para mudar a sua sede dos Estados Unidos para Pittsburgh, onde a siderurgia norte-americana está sediada, tendo prometido honrar todos os acordos em vigor entre a U.S. Steel e a USW.

Biden tentou anular o acordo para "obter o favor da liderança do USW na Pensilvânia na sua candidatura à reeleição", alegam as empresas.

"Como resultado da influência indevida do presidente Biden para fazer avançar a sua agenda política, o Comité de Investimento Estrangeiro nos Estados Unidos não conseguiu conduzir um processo de análise regulamentar de boa fé e centrado na segurança nacional", afirmaram as empresas num comunicado que anunciou o litígio.

A Casa Branca não respondeu imediatamente a um pedido de comentário. Trump, numa publicação na sua plataforma de redes sociais, disse: "Por que eles iriam querer vender a U.S. Steel agora, quando as tarifas a tornarão uma empresa muito mais lucrativa e valiosa?"

O processo, que ecoa as alegações feitas pelas empresas numa carta de 17 de Dezembro ao CFIUS obtida pela Reuters, mostra que as empresas estão a cumprir as suas ameaças de litígio e continuarão a lutar para que o negócio seja aprovado.

"Não podemos recuar após termos sido tratados de forma injustificada. Vamos lutar com firmeza", disse o vice-presidente da Nippon Steel, Takahiro Mori, em entrevista ao Nikkei, esta segunda-feira.

Mori afirmou que o processo de análise da CFIUS carece de integridade, já que a empresa japonesa não recebeu qualquer resposta por escrito sobre a proposta de acordo de segurança nacional que apresentou voluntariamente e que não foram expressas quaisquer questões ou preocupações pela CFIUS durante as suas múltiplas reuniões, afirmou o Nikkei.

Texto integral em inglês: nL4N3O20RN

(Por Alexandra Alper e Aatreyee Dasgupta; Tradução para português por Tiago Brandão, Gdansk Newsroom)

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