EXCLUSIVO-Juiz brasileiro alvo de sanções dos EUA confiante em reviravolta de opinião de Trump

Por Brad Haynes e Ricardo Brito

BRASÍLIA, 20 Ago (Reuters) - O juiz que está no centro da escalada de tensões entre Brasil e Estados Unidos disse à Reuters que está a contar com uma mudança de opinião do Presidente Donald Trump para desanuviar as sanções contra ele, que diz carecerem de consenso dentro do governo norte-americano.

O juiz do Supremo Tribunal Federal do Brasil, Alexandre de Moraes, aumentou as ordens de restrição contra o ex-Presidente Jair Bolsonaro durante o seu julgamento por um alegado plano de golpe de 2022. Trump exigiu o fim do processo, que apelidou de "caça às bruxas", ao mesmo tempo que impôs uma tarifa de 50% sobre produtos brasileiros e aplicou a Moraes sanções financeiras que estão a colocar os bancos brasileiros em perigo.

Apesar do receio de uma crise nas relações bilaterais, o juiz mostrou-se confiante, numa entrevista concedida na noite de terça-feira no seu gabinete em Brasília, de que as sanções contra ele serão desfeitas por via diplomática ou através de uma eventual contestação nos tribunais dos Estados Unidos.

"Uma contestação judicial é possível e ainda não encontrei um advogado ou académico norte-americano ou brasileiro que duvide que os tribunais a anulem. Mas, neste momento, optei por esperar. Essa é a minha escolha. É uma questão diplomática para o país", disse Moraes.

O impasse com Trump é o maior teste até agora para o jurista de 56 anos, cujo rosto careca e estrutura musculosa passaram a definir o alto tribunal brasileiro ao qual ele se juntou há oito anos. Assumiu a liderança em muitos dos casos mais proeminentes do tribunal, tendo intimidado Elon Musk num confronto sobre a sua plataforma de redes sociais, enviado para a prisão centenas de manifestantes de direita na capital e impedido Bolsonaro de se candidatar.

A repressão dos Estados Unidos às suas finanças pessoais e ao comércio bilateral com o Brasil pouco alterou a sua rotina, disse ele, que inclui boxe, artes marciais e um novo livro favorito: "Liderança", de Henry Kissinger, último volume do falecido diplomata norte-americano sobre política do século XX.

Moraes disse que confia que a diplomacia irá restaurar a sua reputação em Washington. Ele disse que os procuradores acreditam na versão da campanha dos aliados de Bolsonaro, incluindo o filho do ex-Presidente, Eduardo, que está nos Estados Unidos e está sob investigação no Brasil por cortejar a intervenção de Trump no caso do seu pai.

"Uma vez passada a informação correcta, como está sendo feita agora, e a informação documentada chegar às autoridades norte-americanas, acredito que nem será preciso nenhuma acção judicial para reverter (as sanções). Acredito que o próprio poder executivo dos Estados Unidos, o Presidente, irá revertê-las", disse Moraes.

Pressionado sobre o motivo dessa confiança, Moraes disse estar ciente das divisões internas no governo dos Estados Unidos que atrasaram as sanções e ainda podem prejudicá-las.

"Houve relutância no Departamento de Estado e grande relutância no Departamento do Tesouro", disse ele, sem elaborar ou explicar como recebeu essa informação.

Um responsável do Departamento de Estado com conhecimento do assunto disse à Reuters separadamente que as sanções contra Moraes enfrentaram uma resistência substancial de responsáveis com carreira.

As acções contra Moraes eram "completamente inapropriadas do ponto de vista legal", disse a fonte sob condição de anonimato, acrescentando que os responsáveis do Gabinete de Controlo de Activos Estrangeiros do Tesouro tinham inicialmente dito não, mas a sua decisão foi rejeitada.

Um porta-voz do Tesouro disse: "O Departamento do Tesouro e o Gabinete de Controlo de Activos Estrangeiros, juntamente com toda a administração Trump, estão em sintonia com o facto de Alexandre de Moraes ter cometido graves abusos dos direitos humanos. Em vez de inventar uma ficção fantasiosa, de Moraes deveria parar de realizar detenções arbitrárias e processos politizados".

Questionado sobre as sanções contra Moraes, o Departamento de Estado referiu comentários do vice-secretário de Estado, Christopher Landau, na quarta-feira, reiterando críticas ao juiz por suposta censura a cidadãos e empresas norte-americanas.

Os tribunais brasileiros podem punir instituições financeiras brasileiras por apreender ou bloquear bens nacionais em resposta a ordens dos Estados Unidos, disse Moraes na entrevista.

Texto integral em inglês: nL1N3UC0Z2