AGU aciona Meta contra robôs acusados de promoverem erotização infantil

BRASÍLIA, 18 Ago (Reuters) - A Advocacia-Geral da União (AGU) enviou uma notificação extrajudicial à Meta em que pede a imediata exclusão das redes sociais da empresa de robôs de inteligência artificial que, segundo o órgão, simulam perfis com linguagem e aparência infantil, com permissão de manutenção de diálogos de cunho sexual com os usuários, segundo comunicado da AGU.

A AGU pede que a Meta indisponibilize todos os chatbots de suas plataformas que utilizam linguagem infantil para propagar conteúdo sexual e que a empresa esclareça quais medidas estão sendo adotadas para garantir a proteção de crianças e adolescentes, incluindo ações para que eles não tenham acesso a conteúdo sexual ou erótico. A Meta controla as plataformas Instagram, Facebook e WhatsApp.

Procurada por e-mail, a Meta não respondeu de imediato a pedido de comentário da Reuters.

A atuação do órgão teve como base reportagens da agência Reuters e do Núcleo Jornalismo que mostraram como a inteligência artificial da Meta permitia conversas de teor sexual com crianças, disse a AGU.

Na semana passada, Reuters publicou reportagem em que revela que um documento interno da Meta que detalha as políticas sobre o comportamento dos chatbots permitiu que as criações de inteligência artificial da empresa "envolvessem uma criança em conversas românticas ou sensuais", gerassem informações médicas falsas e ajudassem usuários a dizer que negros são "mais burros do que os brancos".

Essas e outras descobertas emergiram de uma análise da Reuters do documento da Meta que discute os padrões que orientam seu assistente de IA generativa, meta AI, e chatbots disponíveis no Facebook, WhatsApp e Instagram, as plataformas de mídia social da empresa.

"Tais chatbots têm potencialidade de alcançar um público cada vez mais amplo nas plataformas digitais, especialmente nas redes sociais da Meta, ampliando de forma exponencial o risco do contato de menores de idade com material sexualmente sugestivo e potencialmente criminoso. Essa situação oferece risco concreto à integridade psíquica de crianças e adolescentes, além de gerar danos institucionais e dificultar o efetivo exercício do direito à proteção integral [às crianças e adolescentes] previsto no art. 227 da Constituição Federal", afirma a AGU em trecho do documento.