Reino Unido dá aos sites que hospedam pornografia até julho para aplicar restrições de idade

Por Paul Sandle

LONDRES, 24 Abr (Reuters) - O órgão regulador de comunicações do Reino Unido afirmou nesta quinta-feira que as plataformas online que hospedam conteúdo pornográfico e outros considerados prejudiciais têm que aplicar restrições de idade "altamente eficazes" até 25 de julho para evitar que crianças acessem o material.

O prazo foi estabelecido nos códigos de segurança para crianças do Ofcom, destinados a proteger os usuários do Reino Unido com menos de 18 anos de idade de conteúdo sobre assuntos como suicídio, automutilação ou pornografia -- a mais recente de uma série de medidas para melhorar o ambiente online para crianças.

Melanie Dawes, presidente-executiva do Ofcom, disse que as mudanças significariam feeds de mídia social mais seguros para as crianças, "com conteúdo menos nocivo e perigoso, proteção contra contatos com estranhos e verificações efetivas de idade para conteúdo adulto".

A Lei de Segurança Online, que se tornou lei em 2023, estabelece padrões mais rígidos para as plataformas combaterem atividades criminosas, com ênfase na proteção infantil e no conteúdo ilegal.

Houve relatos de que a lei poderia ser atenuada nas negociações para garantir um acordo comercial com os Estados Unidos, onde estão os gigantes da tecnologia online, como Meta META.O e Alphabet GOOGL.O.

Mas a secretária da Cultura, Lisa Nandy, disse este mês que as regras "não estavam na mesa" das negociações.

Sites populares de rede social, como Facebook e Instagram, da Meta, ou TikTok, da ByteDance, que exigem que os usuários tenham 13 anos ou mais, não permitem pornografia em suas plataformas.

O Ofcom disse que os serviços que veiculam o conteúdo mais nocivo, como pornografia, ou conteúdo considerado de risco médio devem identificar de forma confiável quais usuários são crianças e configurar seus algoritmos para proteger esses usuários.

Os serviços que não implementarem as medidas estabelecidas pelo Ofcom poderão ser multados em até 10% de sua receita global ou 18 milhões de libras (US$24 milhões), o que for maior.

(Reportagem de Chandini Monnappa, em Bengaluru, e Paul Sandle, em Londres)

((Tradução Redação São Paulo))

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