IFI aponta necessidade de bloquear R$ 18 bilhões, mas descarta contingenciamento

• A Instituição Fiscal Independente (IFI) descarta a necessidade de contingenciamento em 2025, mas sugere bloqueio de R$ 18,6 bilhões para cumprir a meta fiscal.
• A projeção de déficit primário para 2025 é de R$ 71 bilhões, com destaque para o impacto dos precatórios.
• O Brasil ainda enfrenta desafios fiscais significativos, estando longe do superávit necessário para estabilizar a dívida pública.

A Instituição Fiscal Independente (IFI) do Senado, em seu relatório de fevereiro divulgado nesta quinta-feira (20), afirmou que não será necessário um contingenciamento por parte do governo em 2025 para alcançar a meta de resultado primário. Entretanto, a equipe econômica precisará efetuar um bloqueio de recursos no valor de R$ 18,6 bilhões.

A análise da IFI projeta um déficit primário de R$ 71 bilhões em 2025, correspondente a 0,56% do Produto Interno Bruto (PIB). Este valor inclui R$ 44,1 bilhões relativos a precatórios, que não são computados na avaliação de cumprimento da meta fiscal. Excluindo os precatórios, o déficit estimado é de R$ 26,9 bilhões, dentro do limite de tolerância de um rombo de até R$ 30,9 bilhões.

O relatório ainda menciona que em 2025 as despesas primárias executadas fora do orçamento oficial devem atingir R$ 20,5 bilhões, sendo parte significativa deste montante destinada ao programa Pé-de-Meia e ao Fundo de Compensação de Benefícios Fiscais.

Apesar dessas considerações, o Brasil segue distante do superávit primário necessário para estabilizar a relação dívida pública/PIB, um importante indicador da saúde fiscal do país. Além disso, o Poder Executivo poderá abrir crédito adicional de R$ 12,4 bilhões devido à inflação acumulada.

A IFI destaca que, caso as despesas obrigatórias não sejam reduzidas, será necessário um bloqueio adicional de R$ 18,6 bilhões para atender as crescentes demandas previdenciárias, que precisam de alocação extra de R$ 31 bilhões. Além disso, a inflação deve encerrar 2025 acima do teto da meta, projetada em até 4,5% com a margem de tolerância.