Instituto Empresa pede OPA e exclusão definitiva das Americanas do Novo Mercado

Investing.com – O Instituto Ibero-Americano da Empresa (Instituto Empresa) solicitou à B3 (BVMF:B3SA3) a exclusão definitiva da varejista Lojas Americanas (BVMF:AMER3) do segmento do Novo Mercado.

O pedido foi realizado por meio do Escritório Lobo de Rizzo de São Paulo e, se for aceito, a saída compulsória da varejista deve ocorrer com a realização de Oferta Pública de Aquisição de Ações (OPA). O instituto aponta como motivos descumprimento de obrigações determinadas pela operadora da bolsa de valores brasileira para assegurar transparência da gestão.

Após a fraude bilionária das Americanas, o Instituto Empresa passou a representar os interesses dos minoritários em ações de ressarcimento. Em 2023, a Americanas foi suspensa do segmento do Novo Mercado, devido ao descumprimento das normas. Agora, o instituto quer a exclusão definitiva.

Ainda que não houvesse um prazo definido, o advogado Luís Fernando Guerrero, do Escritório Lobo de Rizzo, que representa o Instituto, detalha que a regulamentação da bolsa de valores indica um prazo de nove meses para sanção de saída compulsória.

Essa sanção, segundo ele, deveria ocorrer com uma oferta pública de aquisição de ações.  “Tal ofício foi enviado às Americanas em 8 de novembro de 2023, ou seja, a varejista deveria ter cumprido todas as obrigações até 8 de agosto de 2024, o que não se processou”.

O advogado afirma que somente companhias que aderem a regras de governança corporativa podem participar do segmento. “Manter a Americanas no Novo Mercado equivale a dizer que as demais empresas podem ignorar e descumprir os procedimentos que asseguram a governança das companhias abertas e listadas”, alerta o advogado.

O Instituto Empresa visa ainda a publicação da lista com sanções direcionadas a Conselheiros e Administradores da companhia. Após os recursos para as multas aplicadas, a expectativa é de que as penalidades já tivessem sido definidas.