A partir de sexta-feira, o governo eliminará o imposto sobre a importação de alimentos

• O governo federal do Brasil anunciou a isenção de imposto de importação sobre diversos alimentos para reduzir os preços ao consumidor.
• A medida entra em vigor imediatamente e não possui prazo definido para a retomada dos tributos.
• Alimentos como carne bovina, café, milho e azeite de oliva estão entre os produtos beneficiados pela isenção.

O governo federal implementou a isenção de imposto de importação sobre uma série de alimentos, incluindo café, carne e azeite, a partir desta sexta-feira (14), sem prazo definido para a retomada dos tributos. O vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviço, Geraldo Alckmin, anunciou a medida após reunião com técnicos da pasta, destacando que o objetivo é reduzir os preços para os consumidores. A decisão foi aprovada pela Câmara de Comércio Exterior (Camex) e visa a aliviar o bolso dos brasileiros, sem gerar impacto fiscal, pois tem caráter regulatório.

A lista de alimentos beneficiados inclui carnes desossadas de bovinos congeladas, que tiveram a alíquota reduzida de 10,8% para 0%, e café torrado e não torrado em grão, que passaram de 9% para 0%. Além disso, alimentos como milho em grão, massas alimentícias, bolachas e biscoitos, azeite de oliva, óleo de girassol, açúcares de cana, e preparações de sardinhas também tiveram suas tarifas zeradas. A cota de óleo de palma foi ampliada de 60 mil para 150 mil toneladas.

Alckmin destacou que, se a isenção durasse um ano, o impacto seria de aproximadamente US$ 110 milhões, ou cerca de R$ 650 milhões. No entanto, como a expectativa é de que a medida seja temporária, o impacto será menor. A Camex é responsável por detalhar os produtos beneficiados, utilizando a Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM) para definir as alíquotas zeradas. Essa ação demonstra o empenho do governo em ajustar os preços internos, impactando positivamente o mercado consumidor.