Governo divulga MP que libera R$ 4,1 bilhões em crédito para o Plano Safra

• O governo federal publicou uma medida provisória liberando um crédito extra de R$ 4,1 bilhões para o Plano Safra 2024-2025.
• A medida foi uma resposta ao bloqueio de novas contratações causado pelo aumento da Selic e atrasos no orçamento de 2025.
• O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, articulou a decisão com a Frente Parlamentar da Agropecuária para garantir continuidade no crédito.

O governo federal anunciou, na noite de segunda-feira (24), a liberação de um crédito adicional de R$ 4,1 bilhões através de uma medida provisória (MP) para assegurar o financiamento do Plano Safra 2024-2025. Esta ação visa contornar o bloqueio recentemente imposto pelo Tesouro Nacional, que suspendeu novas contratações de crédito, exceto para o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), devido ao aumento inesperado da taxa Selic e ao atraso na aprovação do orçamento de 2025.

A MP foi publicada em uma edição extra do Diário Oficial da União (DOU), sucedendo a confusão gerada na última quinta-feira (20). O secretário do Tesouro, Rogério Ceron, justificou o bloqueio mencionando que a Selic havia subido mais do que o previsto na Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2024, e a tramitação do orçamento de 2025 ainda está em curso no Congresso Nacional.

De acordo com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, a solução foi discutida com a Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) para evitar descontinuidades no financiamento agrícola. Ele afirmou, em evento na B3 em São Paulo, que o caminho encontrado é satisfatório e poderia ser replicado em outras situações, embora não haja preocupações iminentes no radar.

É importante destacar que o Projeto de Lei Orçamentária (PLOA) de 2025 havia reservado cerca de R$ 14 bilhões para operações do Pronaf, Custeio e Investimento. Contudo, com o recente aumento da Selic, as projeções agora indicam que seriam necessários R$ 22 bilhões para atender as demandas do setor agropecuário.