Senado dá aprovação ao programa de estímulo a energias renováveis

- O Senado aprovou o Programa de Aceleração da Transição Energética (Paten) para incentivar matrizes de energia renovável no Brasil.

- Empresas participantes poderão acessar recursos do FNMC e negociar dívidas ao desenvolver projetos sustentáveis.

- O projeto prioriza tecnologias inovadoras e a expansão de energias renováveis, estando agora de volta à Câmara para consideração.

O Senado Federal aprovou nesta terça-feira o Programa de Aceleração da Transição Energética (Paten), que busca incentivar a substituição de matrizes energéticas poluentes por alternativas renováveis. O projeto, agora de volta à Câmara dos Deputados, permite que empresas recebam recursos do Fundo Nacional sobre Mudança do Clima (FNMC) e negociem dívidas com a União para desenvolver projetos como infraestrutura sustentável e parques de produção de energia renovável.

Entre as prioridades do Paten estão o desenvolvimento de tecnologias de combustíveis renováveis, como etanol, bioquerosene de aviação, biodiesel, biometano e hidrogênio de baixa emissão de carbono. Além disso, o programa visa expandir a produção e transmissão de energias renováveis, incluindo solar, eólica, biomassa, biogás e energia hidrelétrica, inclusive em áreas rurais.

O projeto de lei também estabelece o Fundo de Garantias para o Desenvolvimento Sustentável (Fundo Verde), que será gerido pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), visando fortalecer o apoio financeiro ao desenvolvimento sustentável.