A Apple foi atingida por uma condenação recorde de 5,7 mil milhões de dólares em patentes, que talvez nunca seja paga

Um júri federal em San Diego ordenou que a Apple pague 5,7 mil milhões de dólares à Taction Technology Inc., depois de ter decidido que o Taptic Engine, tecnologia utilizada pela fabricante do iPhone, infringiu duas patentes hápticas da Taction. 

O veredicto é o maior da história das patentes nos EUA. No entanto, o historial da Apple de recorrer de veredictos semelhantes sugere que o cheque poderá nunca ser compensado. 

Porque é que a Apple precisa de pagar 5,7 mil milhões de dólares?

A Taction acusou a Apple de copiar o hardware que cria as vibrações e os toques que os utilizadores sentem num iPhone ou Apple Watch, uma tecnologia chamada transdutor tátil. 

As patentes em disputa, de números 10.659.885 e 10.820.117 dos EUA, abrangem sistemas que produzem vibrações na gama de 40 a 200 Hz que podem ser percebidas pelo tato. 

O júri de San Diego deliberou ao longo de dois dias antes de proferir o seu veredicto , ordenando que a Apple pagasse 5,7 mil milhões de dólares à Taction Technology Inc. 

No entanto, os jurados decidiram também que a violação da Apple não foi intencional, o que significa que a Taction não poderá beneficiar da lei federal de patentes que permite aos juízes triplicar uma indemnização em casos de violação grave. 

A Apple contestou o veredicto do júri e o valor da indemnização que lhe foi imposta, insistindo que o seu Taptic Engine funciona de forma diferente dos projetos patenteados.

O caso regressará agora ao juiz distrital dos EUA, Todd W. Robinson, para procedimentos pós-julgamento. Espera-se que a Apple lhe peça que reduza o valor do acordo estipulado ou que determine um novo julgamento para apuramento dos danos. 

A Taction apresentou o processo pela primeira vez em 2021, mas o juiz Robinson concedeu à Apple uma sentença sumária favorável em 2023, rejeitando as alegações da Taction antes do julgamento, após excluir o depoimento do perito técnico da Taction, Dr. James Oliver. O juiz restringiu também a interpretação das patentes. 

Em agosto de 2025 , o Tribunal Federal de Recurso reverteu esta decisão, considerando que o tribunal distrital abusou da sua discricionariedade ao excluir as opiniões do perito e interpretar erradamente as reivindicações da patente.

Qual é o historial da Apple com acordos judiciais? 

A Apple já esteve em situações de prejuízo com indemnizações milionárias por violação de patentes , e os tribunais de recurso têm um tracde redução significativa dos valores em dívida. 

Em 2018, o Tribunal Federal de Apelação anulou uma vitória de aproximadamente 500 milhões de dólares para a Wisconsin Alumni Research Foundation, decidindo que os jurados não tinham base razoável para constatar a violação. 

Dois anos antes, um juiz do Texas anulou um veredicto de 625,6 milhões de dólares da VirnetX referente às patentes do FaceTime e do iMessage e ordenou novos julgamentos. 

O Tribunal Federal de Recurso cancelou também uma indemnização de 300 milhões de dólares atribuída à Optis Cellular e encaminhou-a para um terceiro julgamento. Além disso, anulou um veredicto de 1,1 mil milhões de dólares contra o Caltech devido a uma teoria de danos falhada. 

Mais recentemente, em novembro de 2025, um júri da Califórnia condenou a Masimo a pagar 634 milhões de dólares devido às patentes dos sensores de saúde do Apple Watch. A Apple também está a recorrer desta decisão.

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