Coinbase ganha acordo de US$ 150 mil da SEC por mensagens de texto desaparecidas da Gensler

As práticas de registro da Comissão de Valores Mobiliários dos EUA (SEC) foram alvo de críticas recentemente, após a SEC ser obrigada a pagar US$ 150.000 à Coinbase por mensagens de texto apagadas do telefone oficial de Gary Gensler.

A Coinbase encerrou sua longa disputa com a agência e agora aponta o dedo para a forma como os reguladores lidaram com as mensagens de texto de seu ex-presidente.

Por que a Coinbase processou a SEC em primeiro lugar?

A disputa começou quando a Coinbase solicitou, em 2023, registros sobre como a SEC (Comissão de Valores Mobiliários dos EUA) estava gerenciando a supervisão das criptomoedas. No entanto, a SEC não atendeu à solicitação e, como resultado, a Coinbase decidiu processá-la.

Mas o processo judicial foi apenas uma parte da campanha, já que a corretora também processou a Federal Deposit Insurance Corporation (FDIC) juntamente com a SEC, alegando que os registros solicitados exporiam um esforço conjunto por parte dos reguladores para manter a separação entre a indústria de criptomoedas e o setor bancário. 

O que realmente aconteceu com os textos de Gensler?

De acordo com o Gabinete do Inspetor-Geral da SEC, o telefone fornecido pelo governo a Gensler parou de sincronizar com o sistema de gerenciamento de dispositivos da agência em 6 de julho de 2023.Mesmo tendo usado o telefone regularmente por 62 dias, nem ele nem ninguém no escritório da SEC perceberam que o telefone havia sido sinalizado como inativo.

Em seguida, em 10 de agosto de 2023, o departamento de TI da agência divulgou novas políticas que apagam automaticamentematicdados de dispositivos que ficam 45 dias sem se conectar ao sistema, presumindo que esses dispositivos estejam perdidos ou tenham sido roubados. 

Alheio à nova regra, Glenser descobriu que seus aplicativos da SEC haviam desaparecido. Quando a equipe tentou ajudá-lo a recuperá-los, acabou apagando tudo permanentemente, incluindo um ano inteiro de mensagens, do dia 18 de outubro de 2022 ao dia 19 de setembro de 2023.

O inspetor-geral considerou o problema "evitável", afirmando que foi causado por alertas perdidos, má coordenação com o fornecedor do dispositivo e a falta de um backup recente. No entanto, os investigadores conseguiram recuperar cerca de 1.500 mensagens de texto relacionadas de dispositivos de outros funcionários, afirmando que cerca de 38% dessas conversaseram "relacionadas à missão", focando-se em assuntos como o cronograma de ações de fiscalização contra plataformas de negociação de criptomoedas. 

O que a SEC está mudando como parte do acordo?

Para reparar seus erros, a SEC decidiu pagar US$ 150.000 à Coinbase, mas a comissão não vai parar por aí. Grewal, diretor jurídico da Coinbase, escreveu que o acordo também exige que a SEC altere suas políticas de retenção de registros, eliminando a exclusão automáticamatic de dispositivos de funcionários seniores, o que está em consonância com as medidas que a agência começou a tomar após a publicação do relatório do inspetor-geral em setembro de 2025.

A SEC também desativou o envio de mensagens de texto na maioria dos dispositivos governamentais, informou os Arquivos Nacionais sobre os registros perdidos e se comprometeu com cinco reformas recomendadas pelo órgão de fiscalização, que incluem a necessidade de aprovação da gerência antes de qualquer restauração de fábrica futura.

A ironia dessa disputa reside no fato de que, ao longo dos anos, a SEC multou diversas empresas de Wall Street em bilhões de dólares por não preservarem as comunicações de seus funcionários, e depois falhou em manter tais padrões com o telefone de seu próprio ex-presidente. 

Grewal fez desse duplo padrão um ponto central, afirmando que a agência insistiu que "todos deveriam seguir as mesmas regras", mas cometeu o mesmo erro que prega.

O acordo surge num momento em que a SEC continua a tentar evitar conflitos com a Coinbase, com o presidente interino Mark Uyeda a rejeitar o principal processo da agência contra a corretora em fevereiro de 2025, e Paul Atkins a assumir a SEC como seu presidente confirmado. 

Entretanto, Grewal, que esteve na linha de frente dessas batalhas, passará a ocupar um cargo de consultor no final de julho, sinalizando o fim de seu mandato.

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